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ANTONIO COELHO SOARES JUNIOR

DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO

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Produção Intelectual

Coordenação de grupo de pesquisa (2)
04/2023 NEDIC - Núcleo de Estudos em Direito, Identidade e Cidadania,
11/2019 NUPEVE - NÚCLEO DE PESQUISA EM VIOLÊNCIA ESTRUTURAL,
Artigos (6)
2013, AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA. BREVES CONSIDERAÇÕES., ISSN: 15184862
2013, AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: BREVES CONSIDERAÇÕES., ISSN: 15180360
2009, PRINCÍPIOS JURÍDICOS, ISSN: 1808494X
2009, ENSINO JURÍDICO: UMA EDUCAÇÃO BANCÁRIA?, ISSN: 15180360
2009, REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO E/OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS FISCAIS, ISSN: 15184862
2006, ENSINO JURÍDICO: PROCURA-SE!, ISSN: 15184862
Publicação em eventos (41)
2023, Erick Marques Vieira, Antonio Coêlho Soares Junior, DUPLA VIOLÊNCIA: uma análise sobre a presença da violência doméstica contra mulher na infância de seus filhos, XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (XI JOINPP), Trabalho Completo
2023, RAYSSA MIKAELLE LIMA DOS SANTOS, Antonio Coêlho Soares Junior, TRANSFOBIA ESTRUTURAL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, XVII ENCONTRO HUMANÍSTICO DA UFMA: CIÊNCIAS, HUMANIDADES E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA, Trabalho Completo
2023, , AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DISTRITAIS DE DEFESA DA CIDADANIA DE SÃO LUÍS,
2023, VINÍCIUS VIEIRA, Antonio Coêlho Soares Junior, ENTRE O SUCESSO E A LAMA: racismo estrutural e meritocracia sob o enfoque da Economia Institucional, XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (XI JOINPP), Trabalho Completo
2023, RAYSSA MIKAELLE LIMA DOS SANTOS, CATHARINA RACHEL PEREIRA CARDOSO, Antonio Coêlho Soares Junior, ESTADO DE DIREITO E (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL: anotações sobre o contexto jurídico brasileiro hodierno e o racismo ambiental na comunidade do Cajueiro em São Luís - MA, XI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (XI JOINPP), Trabalho Completo
2023, , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, OFICINA MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTÉRPRETES - MÓDULO I,
2020, LOPES VIANA, JAINA, Antonio Coêlho Soares Junior, VIOLÊNCIA E NÃO-VIOLÊNCIA: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA, I Congresso Nacional Violência e Controle Social, Trabalho Completo
2019, Antonio Coêlho Soares Junior, Maíla Rocha Feitosa, A VIOLÊNCIA E OS MISTÉRIOS DO SACRIFÍCIO SOB O PRISMA GIRARDIANO, IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Trabalho Completo
2018, , DEPOIMENTO SEM DANO E AS QUESTÕES JUDICIAIS NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL EM IMPERATRIZ-MA, Semana de Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes,
2018, , MESA REDONDA I - DEMOCRACIA E DIREITO, V JORNADA DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS/SOCIOLOGIA,
2017, , DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, I CICLO DE PALESTRAS DA LIGA DE DIREITO PENAL - LADIPE,
2016, , O PARADIGMA DA AMIZADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ENCONTRO JURÍDICO DE DIREITOS HUMANOS,
2015, , A SEGURANÇA PÚBLICA E O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, I ENCONTRO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA,
2015, , A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, RECEPÇÃO AOS CALOUROS DO CURSO DE DIREITO - 2015.1,
2014, , A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, II SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IMPERATRIZ,
2014, , IL MARINAIO - FERNANDO PESSOA, CATTEDRA DI FILOSOFIA DEL DIRITTO,
2012, , AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA: UMA REFLEXÃO CRIMINOLÓGICA, JORNADA JURÍDICA: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO PENAL,
2012, , REGOLE DI TOKIO E LE MISURE NON DETENTIVE IN BRASILE ED IN ITALIA: BREVI CONSIDERAZIONI, OTTAVO SEMINARIO LEONESSANO,
2011, Fernanda Arruda Leda Leite, Thallyane Barros Castro, Tracy Anne Duarte Leite, Antonio Coêlho Soares Junior, A REALIDADE PENAL DOS TRANSTORNADOS MENTAIS (INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS) NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA: UMA COMPREEÑSÃO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DO PRINCÍPPIO DA DIGNIDADE HUMANA II, V FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SUL DO MARANHÃO, Resumo
2011, THIAGO LIMA SILVA, BRUNNA ARRUDA COELHO, Antonio Coêlho Soares Junior, ESTIGMATIZAÇÃO DO INDÍGENA: A CRIAÇÃO DE UM NOVO "INIMIGO", V FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SUL DO MARANHÃO, Resumo
2011, Bruna de Oliveira Silva, Felipe Nascimento Fontes, Antonio Coêlho Soares Junior, MULHERES CRIMINALIZADAS: DA OPRESSÃO À REPRESSÃO CRIMINAL, V FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SUL DO MARANHÃO, Resumo
2011, , A FACE OCULTA DO SISTEMA PENAL, COMJUS - I SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO: A EDUCAÇÃO E O PODER,
2011, , HOMOFOBIA, DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, CICLO DE DEBATES: HOMOFOBIA, DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS,
2011, Caroline Liebl, Denisson Gonçalves Chaves, NASCIMENTO, Paulo Ricardo Maciel, Antonio Coêlho Soares Junior, A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E MOTORES: UMA ANÁLISE EM IMPERATRIZ À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, V FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SUL DO MARANHÃO, Resumo
2011, , ACESSO À JUSTIÇA: CONTROLE SOCIAL E DIGNIDADE HUMANA - REFLEXOS PONTUAIS. DA PESQUISA À EXTENSÃ0, SEMINÁRIO A DIMENSÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO - QUESTÕES FILOSÓFICAS VS. REALIDADE PRÁTICA: O STF E O POSITIVISMO JURÍDICO, FAMÍLIA, SAÚDE E MORALIDADE PÚBLICA,
2010, Antonio Coêlho Soares Junior, DIGNIDADE HUMANA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA: COMPREENSÃO, INVESTIGAÇÃO E INDICAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS RELACIONADAS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUE TANGE AOS PRESOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, IV FECITEC - SUL DO MARANHÃO, Resumo
2010, Antonio Coêlho Soares Junior, REALIDADE PENAL: COMPREENSÃO, INVESTIGAÇÃO E INDICÁÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ/MA VISANDO À DIGNIDADE HUMANA E CIDADANIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL E/OU AUDITIVA, IV FECITEC - SUL DO MARANHÃO, Resumo
2010, , A REALIDADE CARCERÁRIA DOS TRANSTORNADOS MENTAIS (INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS) EM IMPERATRIZ/MA: UMA COMPREENSÃO A PARTIR DO PINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, IV FECITEC - SUL DO MARANHÃO,
2010, , REALIDADE PENAL: COMPREENSÃO, INVESTIGAÇÃO E INDICÁÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ/MA VISANDO À DIGNIDADE HUMANA E CIDADANIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL E/OU AUDITIVA, IV FECITEC - SUL DO MARANHÃO,
2010, , INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS, INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA,
2009, , INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E MINISTÉRIO PÚBLICO, Simpósio sobre Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial no Âmbito do Ministério Público Estadual,
2008, , A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL,
2008, , O INIMIGO NO DIREITO PENAL, I SEMINÁRIO DE DIREITO DA UFMA,
2007, , REFORMA PENAL E POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEMINÁRIO JURÍDICO SEGURANÇA PÚBLICA & POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
2006, , O SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, SEMINÁRIO JURÍDICO,
2005, , O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL, II SEMINÁRIO DE DIREITO DA FACIMP,
2003, , A CRIMINOLOGIA DO SÉCULO XXI, SEMINÁRIO JURÍDICO,
2001, , O MINISTÉRIO PÚBLICO, O FISCAL DA LEI E SEUS DEVERES, II ENCONTRO MUNICIPALISTA,
2001, , SEGURANÇA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO, ENCONTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
2001, , A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO, SEMINÁRIO "A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO - PROBLEMAS E SOLUÇÕES - CIDADANIA E JUSTIÇA",
2000, , SEGURANÇA PÚBLICA, I FORUM VIOLÊNCIA URBANA E CIDADANIA NO CÁRCERE,
Capítulos de livros (10)
2023, Por que fazer pesquisas empíricas em Direito?Reflexões e análise da primeira pesquisa empírica conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA EM DIREITO: FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA O TRABALHO CIENTÍFICO, Antonio Coêlho Soares Junior, Dennys Damião Rodrigues Albino
2022, O PATRIARCADO E A DOMINAÇÃO MASCULINA: CONVERGÊNCIAS CONCEITUAIS NECESSÁRIAS PARA O ENTENDIMENTO DA INFERIORIDADE FEMININA, O PATRIARCADO E A DOMINAÇÃO MASCULINA: CONVERGÊNCIAS CONCEITUAIS NECESSÁRIAS PARA O ENTENDIMENTO DA INFERIORIDADE FEMININA, Jhúlia Beatriz Costa da Silva, Antonio Coêlho Soares Junior
2022, Por que fazer pesquisas empíricas em Direito?Reflexões e análise da primeira pesquisa empírica conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico, Antonio Coêlho Soares Junior, Dennys Damião Rodrigues Albino
2021, Violência e não-violência: Uma abordagem sociológica, Tópicos em Ciências Sociais ¿ Volume 7, Viana, Jáina Lopes, Antonio Coêlho Soares Junior
2020, OS PILARES DA GUERRA: OS MOTIVOS DA CONTENDA E A ESCOLHA DO INIMIGO, DIREITO E SOCIEDADE, Antonio Coêlho Soares Junior, Cinthia Lima dos Santos
2020, COMUNIDADE E DEMOCRACIA: REFLEXOS PARA UMA ANÁLISE PLURALISTA, DIREITO E SOCIEDADE, Antonio Coêlho Soares Junior, Luís Henrique Sousa Silva
2020, A VIOLÊNCIA E OS MISTÉRIOS DO SACRIFÍCIO SOB O PRISMA GIRARDIANO, POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE - UMA COMPREENSÃO CIENTÍFICA DO REAL, Feitosa, Maíla Rocha, Antonio Coêlho Soares Junior
2016, Um diálogo entre os paradigmas dogmático e dialético ? um caminho para a construção de uma compreensão filosófica legitimadora na aplicação do direito, Direito, trabalho e desconhecimento: desafios contra os retrocessos em direitos humanos, Antonio Coêlho Soares Junior
1999, RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO, PRÊMIO AMPEM, Antonio Coêlho Soares Junior
1998, AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA ATO LESIVO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA, COLETÂNEA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, Antonio Coêlho Soares Junior
Livros (1)
2005, O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL: O QUE SE FALA E O QUE SE CALA, Antonio Coêlho Soares Junior
Trabalho de conclusão de curso (28)
DIREITOS AUTORAIS E A NUVEM: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PLURALISMO JURÍDICO, TRACY ANNE DUARTE LEITE , 07/2014
A REALIDADE CARCERÁRIA DOS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS E/OU MOTORES EM IMPERATRIZ-MA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA, CAROLINE LIEBL , 07/2014
FILOSOFIA DA LINGUAGEM E NEOCONSTITUCIONALISMO FRENTE À PERPETUAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA NA PRÁTICA JURÍDICA, THIAGO SILVA LIMA , 07/2014
A FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO DE GREVE A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO GREVISTA NO BRASIL, CARLOS MENDES DE SOUSA , 06/2015
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SISTEMA PENAL EM CRISE: UMA ANÁLISE ACERCA DA OBSERVÂNCIA DAS ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DOS ARTIGOS 8º E 35, V DA LEI 11.340/2006 EM IMPERATRIZ-MA, FERNANDA MILER LIMA PINTO , 02/2017
UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO PROCESSO PENAL PELAS PRÓPRIAS CATEGORIAS., ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO , 03/2017
CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL., VINICIUS MARQUES DOS SANTOS , 02/2018
A VITIMOLOGIA E A MULHER ENQUANTO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO, ELAINE AIRES FREITAS , 02/2018
OS MAUS-TRATOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS NO BRASIL., YASMIM LOPES OLIVEIRA , 02/2018
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA A importância do reconhecimento do princípio da "bagatela" em sede de polícia judiciária: seletividade in concreto nas demandas da autoridade policial., PAULO EVERTON SILVA LIMA , 02/2018
VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PEDOFILIA NO BRASIL E DOS DESDOBRAMENTOS DA CPI DOS MAUTS TRATOS., MIRELY RODRIGUES DA SILVA , 07/2018
A PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERES NO BRASIL., LAURA MESQUITA LIMA , 07/2018
A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: os avanços na proteção estatal às vítimas de violência sexual., MAYZA KELLY LOPES DE CASTRO , 07/2018
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Eficiência da internação definitiva na comarca de Imperatriz-MA. , THAMIRES MARIA DOS SANTOS QUINZEIRO , 12/2020
A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR MEIO DO AGENTE NOCIVO RUÍDO, FRANCISCO JOSE MARQUES LOPES , 01/2022
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JURÍ: uma leitura a partir de princípios constitucionais do processo penal e do direito ao esquecimento, JORDANIA SOUSA CAVALCANTE VIEIRA , 03/2022
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JURÍ: uma leitura a partir de princípios constitucionais do processo penal e do direito ao esquecimento, JORDANIA SOUSA CAVALCANTE VIEIRA , 03/2022
"É TANTA AGONIA, TÃO LENTA E SENTIDA, QUE ROUBA A VIDA, SEM NUCA ACABAR": estudo da vida nua e escravizada na Região Metropolitana do sudoesta Maranhense, MAILA ROCHA FEITOSA , 03/2022
"É TANTA AGONIA, TÃO LENTA E SENTIDA, QUE ROUBA A VIDA, SEM NUCA ACABAR": estudo da vida nua e escravizada na Região Metropolitana do sudoesta Maranhense, MAILA ROCHA FEITOSA , 03/2022
A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiro, MARIANA MARIA PEREIRA , 07/2022
A JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL E A NÃO VIOLÊNCIA: um estudo acerca da aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos criminais em face da tradicionalidade do sistema penal brasileiro, MARIANA MARIA PEREIRA , 07/2022
A REALIDADE DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) CONTRA A MULHER EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: um recorte dos seus aspectos socioculturais., JHULIA BEATRIZ COSTA DA SILVA , 07/2022
A REALIDADE DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) CONTRA A MULHER EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: um recorte dos seus aspectos socioculturais., JHULIA BEATRIZ COSTA DA SILVA , 07/2022
., HENRIETH PEIXOTO RIECHE , 12/2022
EDUCAÇÃO BÁSICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA POLÍTICA CONSCIENTE, KLEUMA KARINE PACHECO MACIEL , 07/2022
EDUCAÇÃO BÁSICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA POLÍTICA CONSCIENTE, KLEUMA KARINE PACHECO MACIEL , 07/2023
., DEYSE FONSECA PINTO , 12/2023
A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DECOLONIAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DO POLO COROADINHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, HELIO HENRIQUE NEVES ARAUJO , 12/2023
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