PPGDIR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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Área de Concentração
Mestrado
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA I
Linha(s) de Pesquisa:
› DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA I-
› DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA I- Objetivo: Ampliar e aprofundar o conhecimento sobre as instituições do sistema de justiça, da dinâmica e capacidade transformadora dessas instituições, notadamente no Estado do maranhão. Construir subsídio para a reflexão sobre o contexto social e institucional do sistema jurídico brasileiro traçado pela Constituição Federal de 1988.
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA II
Linha(s) de Pesquisa:
› POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA II- Objetivo: Refletir sobre as condições e atuação das instituições da justiça na interior dos estados contemporâneos. Compreender as políticas que servem de diretrizes para a estruturação/reestruturação do sistema de justiça. Compreender a essência das relações que se formam e conformam na atualidade dos Estados de Direito contemporâneos. Pôr em evidência as desigualdades no acesso ao direito, aprofundar a análise do fim do mito da neutralidade dos tribunais (compreendidos como subsistema político, sujeito a um padrão específico de organização profissional) e compreender que a sociedade atual constitui-se de múltiplas instâncias jurisdicionais. Refletir sobre os princípios de uma nova política judiciária e sobre a democratização da justiça.
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA III
Linha(s) de Pesquisa:
› DISCURSO, LINGUAGEM, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA.
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA III- Objetivo: Compreender a linguagem e o discurso jurídico. Refletir sobre as relações entre linguagem, poder, discurso e sociedade. Analisar a hermenêutica jurídica e a interpretação nos textos legais. Construir subsídios para a compreensão do discurso dos sistemas de justiça na sociedade contemporânea.
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