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FELIPE REIS BORTI
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A TAXA DE LUCRO NA ECONOMIA BRASILEIRA: análise metodológica e
estimativa empírica (2000-2020)
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Data : 31/10/2025
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A dissertação tem como objetivo analisar os principais fatores que explicam as variações da taxa de lucro na economia brasileira no período de 2000 a 2020. A investigação abrange três dimensões principais: I) A estimação da trajetória da taxa de lucro, utilizando dados das contas nacionais combinados com séries de estoque de capital fixo construídas pelo método do inventário perpétuo (MIP), bem como uma estimativa alternativa baseada no cálculo do valor agregado marxista; II) A decomposição da taxa de lucro, por meio da abordagem de médio prazo, que permite isolar a contribuição de cada fator para as variações observadas; e III) A discussão sobre os limites do MIP e os entraves específicos do contexto brasileiro na mensuração do estoque de capital. Ao longo do trabalho, são discutidas as definições e classificações da taxa de lucro, assim como os procedimentos metodológicos envolvidos na mensuração do estoque de capital. O estudo destaca as limitações do MIP, ressaltando que, no Brasil, a carência de dados nacionais leva à adoção de parâmetros e pressupostos sobre depreciação e vida útil de ativos baseados em estimativas internacionais, o que pode comprometer a precisão dos resultados. As estimativas obtidas permitem observar flutuações importantes na taxa de lucro ao longo do período, mas indicam que, no horizonte analisado, não se observa uma tendência definida de queda da taxa de lucro. A decomposição de médio prazo evidenciou que a relação produto/capital e a relação entre os deflatores do PIB e da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) desempenharam um papel importante na explicação das oscilações da taxa de lucro, enquanto a parcela dos lucros na renda se manteve relativamente estável.
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LUIZA HELENA PINHEIRO EVERTON
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EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E EVIDÊNCIAS DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO
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Data : 17/10/2025
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Esta dissertação analisa a relação entre educação e desenvolvimento, com ênfase no papel da ampliação da jornada escolar como instrumento de fortalecimento do capital humano, fator essencial para o crescimento econômico. Estruturada em dois ensaios complementares, a pesquisa articula fundamentos teóricos e evidências empíricas sobre o impacto da educação integral no estado do Maranhão. O primeiro ensaio discute a importância da educação nos modelos de crescimento econômico, destacando autores como Solow, Romer e Lucas, e enfatiza a centralidade do capital humano como vetor de crescimento que contribui para eventual redução da desigualdade social, características basilares do desenvolvimento. Já o segundo ensaio realiza uma avaliação empírica dos efeitos do modelo de ensino integral sobre o desempenho dos estudantes do ensino médio maranhense, utilizando microdados do Saeb 2023 e o método de Propensity Score Matching (PSM). Os resultados apontam efeito positivo e estatisticamente significativo da educação integral sobre as proficiências em Língua Portuguesa e Matemática, com ganhos médios de 7,6 e 5,1 pontos, respectivamente. A análise também evidencia a influência das características individuais, socioeconômicas, escolares e geográficas sobre o desempenho dos estudantes, reforçando a ideia de que as desigualdades educacionais refletem as disparidades sociais. Conclui-se que a educação integral, quando articulada a uma proposta pedagógica estruturada e apoiada por políticas públicas consistentes, pode contribuir para a elevação da qualidade educacional e para a redução das desigualdades sociais e econômicas, sendo considerada importante instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico no longo prazo.
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DEIVISON JOSE ANDRADE RUBIM
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Desempenho e Desigualdades no Crédito Agrícola do
PRONAF: evidências dos microdados do Maranhão e
implicações para políticas públicas
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Data : 17/09/2025
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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) representa uma das políticas públicas brasileiras de maior relevância para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar. Este trabalho tem como objetivo analisar o desempenho e as desigualdades no acesso ao crédito agrícola do PRONAF no estado do Maranhão, utilizando microdados para examinar as implicações para políticas públicas de desenvolvimento rural. O recorte geográfico justifica-se pela expressiva população rural maranhense e pelo significativo contingente de agricultores familiares no estado. Metodologicamente, adota-se abordagem quantitativa baseada em microdados, utilizando como fontes o Sistema Financeiro Nacional, o Censo Agropecuário 2017 e dados administrativos do PRONAF. Os métodos analíticos empregados incluem análise estatística descritiva, modelos de regressão e análise de distribuição de recursos e contratos. Os resultados evidenciam disparidades significativas na distribuição dos recursos do programa, revelando padrões de desigualdade que comprometem sua efetividade. Identifica-se concentração de recursos em determinadas regiões e grupos de beneficiários, criando assimetrias no acesso ao crédito agrícola. A análise demonstra que fatores socioeconômicos, geográficos e institucionais influenciam o desempenho do programa. As principais contribuições incluem análise empírica detalhada do PRONAF no contexto regional, uso inovador de microdados para avaliação de políticas públicas e identificação de padrões específicos de desigualdade. Conclui-se que, embora o PRONAF represente importante instrumento de política pública para a agricultura familiar, persistem desafios significativos relacionados à equidade na distribuição de recursos. Recomenda-se reformulação nas estratégias de implementação, visando maior efetividade, inclusão social e redução das desigualdades regionais no acesso ao crédito rural.
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MAYLANE CRISTINA PEREIRA MARQUES
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GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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Data : 29/08/2025
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Esta dissertação analisa, por meio de uma revisão sistemática da literatura, a relação entre transparência ativa, eficiência da gestão fiscal e desenvolvimento socioeconômico nos municípios brasileiros. Parte-se da hipótese de que a transparência, ao ampliar o controle social e fortalecer a accountability, potencializa os efeitos positivos de uma gestão fiscal eficiente sobre os indicadores sociais e econômicos locais. A metodologia baseou-se no protocolo PRISMA e utilizou ferramentas como Rayyan QCRI, ROBINS-I e VOSviewer, resultando na seleção de oito estudos empíricos publicados entre 2015 e 2023. Os resultados indicam que municípios mais transparentes e fiscalmente eficientes tendem a apresentar melhores desempenhos em educação, saúde e renda. Identificaram-se ainda disparidades regionais e limitações institucionais que afetam a efetividade dessas práticas. A dissertação contribui para o debate sobre governança local ao integrar três eixos analíticos frequentemente tratados de forma isolada na literatura, oferecendo subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das políticas públicas municipais.
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PERLA DANIELE COSTA CARREIRO
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MULHERES OPERÁRIAS NA INDÚSTRIA TÊXTIL DO
MARANHÃO, 1870 A 1945: industrialização e
desenvolvimento, da perspectiva das questões de gênero
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Data : 12/08/2025
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Esta pesquisa analisa a participação das mulheres operárias na indústria têxtil do
Maranhão entre 1870 e 1945, focando nos processos de industrialização e
desenvolvimento socioeconômico. Fundamentada no materialismo histórico, a
investigação examina as relações sociais produtivas e as questões de gênero que
marcaram o ambiente fabril. O estudo destaca as experiências das operárias, suas
lutas e suas contribuições para as transformações econômicas e sociais da região. A
pesquisa também explora a evolução da indústria têxtil no estado, suas conexões
com o ciclo algodoeiro e o impacto da industrialização no mercado de trabalho
feminino. A metodologia empregada combina análise documental, levantamento
bibliográfico e uma abordagem quantitativa, possibilitando uma visão crítica e
integrada dos dados históricos sobre a inserção feminina no setor fabril. Este
trabalho contribui para a compreensão das desigualdades de gênero no ambiente de
trabalho e das estratégias adotadas pelas mulheres, evidenciando sua importância
na consolidação das dinâmicas socioeconômicas no Maranhão. Ao longo do estudo,
busca-se estimular uma reflexão teórica sobre o papel das mulheres na história do
trabalho no estado e os desafios enfrentados no contexto da industrialização.
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AYLA KELLY SOARES ASSUNCAO
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ESTUDO DA CADEIA PRODUTIVA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU NO MARANHÃO
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Data : 28/01/2025
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O estudo da cadeia produtiva do abacaxi de Turiaçu, MA, abordou as etapas do cultivo até o consumidor final, identificando os desafios enfrentados pelos agentes envolvidos ao longo da cadeia. Realizada entre 2023 e 2024, a pesquisa envolveu a coleta de informações com produtores da zona rural de Turiaçu, além de entrevistas com agentes de transporte e comercialização do produto, e consumidores nos municípios de São Luís e Turiaçu. Os resultados indicaram problemas como falta de união entre produtores, práticas agrícolas inadequadas, infraestrutura deficiente e a ausência de assistência técnica e crédito rural. Além disso, a dependência de atravessadores reduz a rentabilidade dos agricultores. O estudo sugere a criação de um Comitê Pró-Abacaxi para unificar os produtores, melhorar o acesso ao mercado, promover capacitação e otimizar a logística, com o objetivo de fortalecer a cooperativa local, reduzir a dependência de intermediários e garantir o crescimento sustentável da cadeia produtiva. A pesquisa contribui para a sustentabilidade do setor e é relevante para discussões no Maranhão.
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CLELTON DOS SANTOS DA SILVA
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PRODUÇÃO DE ENERGIA E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS: o caso da usina
termelétrica Porto do Itaqui
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Data : 21/01/2025
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A transição energética representa uma estratégia vital para mitigar impactos ambientais,
econômicos e sociais decorrentes da dependência de combustíveis fósseis. Sendo uma realidade
para algumas economias que buscam a transição para fontes de energias limpas em prol de um
futuro sustentável do planeta. A análise dos impactos socioeconômicos da produção de energia
elétrica é fundamental, especialmente quando se considera a utilização de combustíveis fósseis.
Essa fonte de energia, embora ainda predominante, gera consequências significativas para a saúde
pública, o meio ambiente e a economia. A queima de combustíveis fósseis emite gases de efeito
estufa, responsáveis pelo aquecimento global, além de poluentes atmosféricos que afetam a
qualidade do ar e a saúde humana. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) propôs
inicialmente a implantação da Termelétrica de Porto Itaqui, apresentada pelo Governo Federal
como um projeto estratégico para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região
industrial de São Luís, Maranhão. Este estudo analisa os impactos da termelétrica sobre as
comunidades rurais de Vila Maranhão, São Benedito, Cajueiro e Camboa dos Frades, investigando
sua influência nas atividades econômicas locais, efeitos na qualidade de vida dos moradores e
impactos ambientais. O objetivo é avaliar a contribuição da termelétrica para o desenvolvimento
local, considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais. A metodologia qualitativa
utilizada incluiu revisão bibliográfica, análise documental e questionários semi-estruturados. Os
resultados podem evidenciar a dimensão dos impactos sociais e ambientais ocorridos durante o
processo de instalação até a atuação do empreendimento, como poluição atmosférica e
degradação do meio ambiente, além de efeitos negativos na qualidade de vida dos moradores. O
desenvolvimento socioeconômico foi limitado, sendo diferente dos resultados esperados, com
poucas oportunidades de emprego e renda. A falta de apoio do Estado às comunidades afetadas
também foi evidenciada e faz parte da problemática da região. Os resultados encontrados estão em
desacordo com o que é proposto pelas avaliações da Organização das Nações Unidas (ONU). A
partir dos estudos sobre os aspectos gerais relacionados à geração de energia elétrica com uso de
carvão mineral e do estudo específico concluímos que a transição energética é essencial para
minimizar impactos ambientais e sociais. O Brasil deve intensificar esforços para priorizar fontes
renováveis em todo o território e reduzir o uso de carvão mineral. Além disso, uma abordagem
colaborativa entre governos, empresas e sociedade civil é crucial para abrir caminho para uma
transição energética eficaz.
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LUCAS DE QUEIROZ FERREIRA
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EMPREGO E RENDA NO MARANHÃO: uma interpretação sobre as transformações socioeconômicas observadas entre 2012 e 2022.
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Data : 15/01/2025
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O objetivo deste trabalho é analisar as principais transformações socioeconômicas no mercado de trabalho do Maranhão, com base em observações trimestrais da última década (2012.1 a 2022.4). Para atingir esse objetivo geral, serão abordados os seguintes objetivos específicos: identificar as principais mudanças e padrões na di-nâmica do emprego e da renda, aferir a evolução da desigualdade de renda e seus principais determinantes e analisar o desempenho dos principais indicadores de emprego e renda no período.
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