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DENISE SOUSA DE CARVALHO
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OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BIBLIOTECA DO UFMA MOBILE: uma proposta de design de interface amigável.
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Data : 19/12/2025
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O UFMA Mobile é um aplicativo institucional desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão, que oferece aos seus usuários serviços acadêmicos e de biblioteca vinculados ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), possibilitando o acesso rápido às informações. No entanto, ao analisar a aba Biblioteca, constatou-se que ela disponibiliza apenas funções básicas, como busca ao acervo, verificação e renovação de empréstimo, o que a torna pouco funcional. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi desenvolver melhorias dos serviços de biblioteca do UFMA Mobile, por meio de um design de interface amigável, que permita atualizar as funcionalidades para estimular a interação entre o usuário e o aplicativo. A metodologia adotada consistiu em pesquisa de natureza aplicada. Em relação aos objetivos, caracterizou-se como exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. A pesquisa bibliográfica foi empregada como procedimento técnico para fundamentação teórica, enquanto a coleta de dados foi utilizada para o tratamento das informações. Realizou-se um mapeamento tecnológico de softwares e apps nos sites das 69 universidades federais brasileiras ativas no portal do Ministério da Educação, na base de Programas de Computador do INPI e na App Store. Além disso, foi aplicado um questionário com a comunidade acadêmica da UFMA para percepção da usabilidade e necessidades funcionais com o aplicativo, obtendo 459 respostas de um universo amostral de 1.077 participantes. A análise dos dados permitiu identificar as funcionalidades que mais despertam o interesse dos usuários, como reserva de livros, alerta de devolução, renovação de empréstimos, métodos de pagamento de multas, emissão de declaração de quitação (nada consta) e acesso a bases de dados acadêmicos. Com base nesses resultados, foram elaborados cinco casos de uso, desenvolvido um protótipo da nova interface da aba Biblioteca e produzido um manual operacional. Conclui-se que a ampliação das funcionalidades do aplicativo pode contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços das bibliotecas do SIBi/UFMA, promovendo maior acessibilidade à informação e uma experiência de uso mais satisfatória.
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CRISTIANO DUAILIBE COSTA
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A DILIGÊNCIA PRÉVIA DE MARCAS EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÃO DE EMPRESAS
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Data : 29/08/2025
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O mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) registra um volume expressivo de transações a cada ano, refletindo a importância crescente dessas operações para a economia nacional e a consequente relevância da avaliação de ativos intangíveis, como as marcas. Contudo, a formação profissional dos advogados internos carece de capacitação específica em propriedade intelectual, resultando em uma dependência de consultorias externas, o que torna o processo de aquisição mais lento e oneroso. Diante desse cenário, este trabalho propôs-se a responder à seguinte questão-problema: de que forma a elaboração de um manual prático de diligência prévia legal de marcas pode contribuir para a capacitação de advogados internos na avaliação de registros marcários em operações de fusões e aquisições, fortalecendo a propriedade intelectual e ampliando a segurança jurídica dessas transações? Parte-se da hipótese de que a criação de um manual aplicado de diligência prévia legal de marcas, desenvolvido a partir de parâmetros normativos do INPI e práticas de M&A, é capaz de qualificar advogados internos, promovendo a autonomia do departamento jurídico e reduzindo a dependência de consultorias externas, com impacto positivo na segurança jurídica das operações. O estudo utilizou uma pesquisa aplicada de delineamento descritivo com abordagem qualitativa, a qual se pautou na revisão bibliográfica, na pesquisa documental junto ao INPI e no benchmarking de produtos de egressos do PROFNIT. Os resultados confirmaram a hipótese, revelando uma lacuna na literatura sobre manuais de due diligence de marcas, cujo foco tem sido exclusivamente a etapa inicial de registro, em detrimento da análise de portfólios já existentes no contexto de M&A. Em resposta a essa lacuna, o produto tecnológico, um manual em formato digital, foi desenvolvido para suprir a necessidade de qualificação profissional, contribuindo para a economia de custos, a agilidade e a segurança jurídica nas transações de M&A, além de consolidar o setor jurídico como um parceiro estratégico na avaliação de ativos intangíveis.
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GISLENE LEONARDO DE SOUSA BARROS
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O uso da Propriedade Intelectual no Empreendedorismo Inovador: Uma Análise do
Programa Centelha MA.
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Data : 28/08/2025
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Esta dissertação analisou o uso da Propriedade Intelectual (PI) por micro e pequenas empresas
participantes das duas edições do Programa Centelha no Maranhão, com o objetivo de analisar
a orientação e a ocorrência de iniciativas de proteção da PI entre os empreendedores
participantes do programa. A pesquisa, de natureza qualitativa e caráter descritiva e com
elementos explicativos, utilizou o estudo de caso como estratégia metodológica, com análise de
documentos institucionais do Inova Maranhão e mapeamento dos registros de PI no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os resultados revelaram que, embora tenham ocorrido
avanços institucionais entre as edições, o uso estratégico da PI permaneceu limitado. A maioria
das empresas demonstrou baixo conhecimento técnico-jurídico sobre os instrumentos de
proteção, com poucos registros efetivados e ocorrências de pedidos indeferidos por falhas
formais. Verificou-se a ausência de um processo estruturado de acompanhamento e incentivo à
formalização dos ativos desenvolvidos, o que compromete a valorização das inovações
financiadas com recursos públicos. Entre os principais obstáculos à proteção da PI, destacam-
se a falta de apoio técnico-jurídico, os custos envolvidos, o estágio inicial das empresas e a
desinformação sobre os mecanismos de proteção. Como produto técnico, foi desenvolvida uma
trilha de aprendizagem online em Propriedade Intelectual, voltada à capacitação prática dos
empreendedores, com previsão de aplicação junto aos participantes da segunda edição do
Centelha MA. Conclui-se que a proteção formal de ativos intangíveis deve ser incorporada desde
os estágios iniciais dos empreendimentos e que sua apropriação efetiva exige políticas públicas
integradas, suporte institucional qualificado e ações formativas contínuas. A pesquisa também
recomenda a revisão dos editais de fomento e a implantação de mecanismos de mapeamento,
acompanhamento e orientação técnica, contribuindo para fortalecer a cultura da inovação e a
atuação institucional da FAPEMA e do Inova Maranhão.
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REGIANE FERREIRA BASTOS
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FRAMEWORK PARA ELABORAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM BOAS PRÁTICAS NO USO DE OBRAS DE TERCEIRO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
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Data : 15/08/2025
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A presente dissertação teve como objetivo principal o desenvolvimento de um framework para a padronização do processo de elaboração de capacitações profissionais em boas práticas no uso de obras de terceiros no contexto do ensino-aprendizagem. A capacitação de profissionais da educação em direitos autorais mostra-se imprescindível, considerando que, no desempenho de suas funções, eles podem atuar tanto como autores quanto como usuários de obras de terceiros, especialmente diante da crescente democratização dos meios de produção, transmissão e distribuição de conteúdos audiovisuais. A metodologia adotada é de natureza aplicada e se baseou em pesquisa bibliográfica e documental como técnica de coleta de dados. Para tanto, foram consultadas fontes publicadas entre 2015 e 2024, disponíveis nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Livros, com foco em direitos autorais no contexto educacional. Adicionalmente, o estudo utilizou uma abordagem qualitativa para a geração de ideias, empregando técnicas como o brainstorming para a resolução criativa de problemas. A gestão do projeto foi estruturada com base nas ferramentas da metodologia PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e no Mapeamento de Processos BPM (Business Process Management). Com base nessas premissas, foi desenvolvido um curso sobre boas práticas no uso de obras de terceiros no ambiente educacional. Este curso foi aplicado em uma escola da cidade de São Luís (MA) e teve sua eficácia validada. Como resultado, espera-se que o framework contribua para a simplificação de sua replicação, reduzindo dificuldades operacionais por meio da definição de técnicas e procedimentos. O framework também visa orientar os professores a identificarem que nem todo conteúdo está em acesso livre ou em domínio público.
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GABRIEL FRAZAO DOS SANTOS
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E-BOOK INTERATIVO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AUDITORES INTERNOS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
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Data : 04/07/2025
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A Auditoria Interna, dada sua relevância estratégica, deve atuar sobre os processos
relacionados à Propriedade Intelectual (PI), emitindo recomendações que agreguem valor às
Instituições Federais de Ensino (IFEs). Este trabalho teve como objetivo capacitar auditores
internos dessas instituições por meio do desenvolvimento de um e-book interativo, abordando
conceitos e processos fundamentais de PI. A proposta buscou disponibilizar um material
didático, com recursos interativos que favoreçam o engajamento, a compreensão e a retenção
do conhecimento pelos profissionais-alvo. A pesquisa foi classificada como exploratória, com
abordagem qualitativa, e utilizou como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e
documental. Inicialmente, foi realizado um mapeamento de materiais existentes sobre PI e
auditoria, com foco na identificação de lacunas na literatura. Em seguida, foram elaborados
dois protótipos de e-books interativos, avaliados por auditores internos, a fim de orientar o
desenvolvimento da versão final do produto. A construção do e-book considerou os conteúdos
mais relevantes identificados na pesquisa e incorporou elementos como vídeos, links, materiais
complementares, exercícios de fixação e modelos de documentos aplicados à prática da
auditoria. Os resultados indicaram a escassez de materiais didáticos voltados à formação de
auditores internos na temática da Propriedade Intelectual, demonstrando a originalidade e a
importância da proposta. O e-book desenvolvido revelou-se uma ferramenta eficaz de
capacitação, permitindo que os auditores compreendam os processos de PI e emitam
recomendações mais adequadas em suas atividades. Conclui-se que o produto contribui para o
fortalecimento das práticas de Auditoria Interna nas IFEs, estimulando a governança, a
integridade institucional e a gestão de riscos.
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THALITA LOBATO PEREIRA
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Viabilização da Capacitação Profissional e Empreendedora no Ramo da Refrigeração
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Data : 17/06/2025
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Este estudo teve como objetivo o desenvolvimento de um e-book interativo voltado à capacitação técnica e empreendedora de mecânicos refrigeristas, com foco na profissionalização, na formalização de serviços e na introdução aos fundamentos da propriedade intelectual, especialmente no que se refere ao registro de marcas. A proposta surgiu da identificação de uma lacuna significativa na oferta de materiais didáticos acessíveis e específicos para esse público, cuja atuação no mercado carece, muitas vezes, de suporte técnico e orientação quanto à estruturação de negócios formais e à construção de identidade profissional. A metodologia adotada para a realização deste trabalho foi de natureza qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e um levantamento de campo com profissionais da área de refrigeração na cidade de São Luís, Maranhão. O e-book, concebido como produto técnico-pedagógico, foi estruturado em módulos temáticos que abrangem desde conceitos fundamentais da refrigeração até conteúdos relacionados à gestão de negócios, atendimento ao cliente, formalização empresarial e orientações práticas para o registro de marcas. Os resultados obtidos evidenciam a contribuição significativa do material para a ampliação do conhecimento técnico dos participantes, bem como para o estímulo à formalização de suas atividades comerciais. Observou-se, ainda, um fortalecimento da identidade profissional, viabilizado pela criação de marcas próprias, além de melhorias perceptíveis na qualidade dos serviços prestados. O e-book demonstrou potencial para impactar positivamente a organização estratégica dos profissionais do setor, promovendo a redução de custos operacionais e impulsionando o desenvolvimento do ecossistema empreendedor na área de refrigeração. Dessa forma, este trabalho não apenas preenche uma lacuna formativa importante, mas também oferece uma ferramenta prática e acessível que contribui para o fortalecimento técnico e institucional dos mecânicos refrigeristas, promovendo a valorização e sustentabilidade de suas atividades no mercado.
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RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
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DESENVOLVIMENTO DE UM DASHBOARD PARA A GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO NIT/UFMA
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Data : 11/04/2025
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A gestão da Propriedade Intelectual da UFMA, desde o depósito no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até a sua concessão, é realizada de
maneira manual. Este processo demanda um tempo considerável,e requer atenção
detalhada e pode aumentar o risco de erros. Por meio do dashboard, o NIT/UFMA
pode otimizar a gestão da Propriedade Intelectual e fortalecer a transferência de
tecnologia, estimulando a inovação dentro da universidade. O objetivo deste trabalho
é o desenvolvimento de um dashboard para o fortalecimento da propriedade
intelectual no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), com ênfase no fomento à inovação. A criação da ferramenta visa
otimizar o controle e a visualização de dados relacionados aos ativos de propriedade
intelectual gerados no ambiente acadêmico, como patentes,registros de computador,
marcas e desenho industrial, contribuindo para a eficiência das atividades do
NIT/UFMA. A metodologia adotada envolveu uma pesquisa bibliográfica e
documental, onde coletou-se dados e informações sobre o portfólio da Propriedade
Intelectual da UFMA, assim como sobre o modelo atual de gestão e controle dos
processos utilizado pelo NIT. O dashboard desenvolvido representa uma solução
prática e inovadora que atende às demandas contemporâneas da gestão de
propriedade intelectual, reforçando a importância da inovação como motor de
desenvolvimento acadêmico, científico e tecnológico.
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JONATHAN SOUSA DE ALMEIDA
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RESOLUÇÃO SOBRE DEPÓSITO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO OBJETO DE PEDIDOS DE PATENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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Data : 27/02/2025
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Esta pesquisa tem como foco a criação de uma resolução para os cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a fim de normatizar o recebimento de trabalhos acadêmicos oriundos de pesquisas passíveis de serem patenteadas, promovendo sua publicização por meio da Biblioteca Digital. A proposta busca estabelecer diretrizes claras e consistentes para a submissão, avaliação e divulgação de pesquisas relacionadas a patentes, de forma a garantir a proteção da propriedade intelectual enquanto facilita o acesso ao conhecimento científico gerado na instituição. A metodologia aplicada inclui levantamento bibliográfico em bases de dados de artigos, dissertações, teses, leis e normas, além de consulta em escritórios de patentes, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é classificada como exploratória e contribui para a implementação de melhores práticas de gestão da inovação e transferência de tecnologia, promovendo a visibilidade e o impacto das produções científicas da UFMA. Os objetivos do trabalho foram alcançados parcialmente, ficando ainda para concluir a elaboração da resolução. Com a elaboração de uma resolução sobre a publicização de trabalhos protegidos por patente, é de suma importância para garantir a novidade, um requisito solicitado por lei para ser patenteável, assim como a publicização e acesso à produção científica da instituição, e a preservação dessas publicações.
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OTAMIRES LOPES VALE
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Desenvolvimento de uma Ferramenta de Suporte no Atendimento Psicológico na Universidade Federal do Maranhão UFMA
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Data : 27/02/2025
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O uso de tecnologia no atendimento psicológico tem se mostrado essencial, especialmente após o distanciamento social imposto pela pandemia de COVID-19. O atendimento psicológico remoto, realizado por meio de videoconferências, aplicativos e plataformas online, tem garantido a continuidade dos tratamentos,e amplia o acesso à saúde mental, principalmente para indivíduos em regiões remotas ou com dificuldades de mobilidade. Este estudo tem como objetivo explorar o uso de tecnologias no atendimento psicológico e propor o desenvolvimento de uma plataforma/software de atendimento online na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A metodologia adotada incluiu uma prospecção ciêntífica e tecnológicacom base em pesquisa bibliográfica sobre ferramentas tecnológicas de atendimento psicológico e busca em bases tecnológicas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Captera. O trabalho também envolveu uma pesquisa aplicada com a construção da ferramenta de atendimento psicológico. A prospecção de ferramentas tecnológicas evidenciou que a maior parte das publicações científicas relacionadas ao atendimento psicológico online foi produzida durante a pandemia, destacando a importância da tecnologia para manter o vínculo terapêutico. A análise de registros de programas de computador no INPI revelou soluções como o "Psicologia Viva" e o "e-Psique", que exemplificam a aplicação de tecnologias no campo psicológico. O Sistema de Atendimento Psicológico proposto foi projetado com 11 (onze) telas, contemplando funcionalidades como: autenticação no sistema; geração de relatórios gerais e específicos; kanban; cadastro de pacientes; filtro por nome; geração de relatórios; envio de e-mail; aba de reuniões; chat com paciente, e tela de agendamento. A pesquisa conclui que as tecnologias de atendimento psicológico oferecem vantagens significativas, como o aumento do acesso e a continuidade do tratamento. O Sistema de Atendimento Psicológico desenvolvido permitirá maior agilidade e qualidade no atendimento, contribuindo para a melhoria funcional da Divisão de Atendimento e Ações em Saúde/PROAES da UFMA. Além disso, o estudo reforça a importância da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia como ferramentas estratégicas para a inovação no setor de saúde mental.
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JOSE VICENTE DA SILVA BASTOS
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INOVAÇÃO ESTRATÉGICA NO SETOR ELÉTRICO: RELATÓRIO TÉCNICO DA IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EQT LAB PARA O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA DO GRUPO EQUATORIAL
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Data : 25/02/2025
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A transferência de tecnologia é essencial para o crescimento econômico e avanço
tecnológico, promovendo inovações em diversos setores. A Lei de Inovação nº
10.973/2004 estabeleceu diretrizes para propriedade intelectual e transferência
tecnológica. Considerando que o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PDI), regulado pela ANEEL e instituído pela Lei nº 9.991/2000, exige
investimentos obrigatórios em pesquisa e eficiência energética no setor elétrico
brasileiro, o presente estudo relatou a implementação do Instituto de Ciência e
Tecnologia (ICT) - EQT Lab pelo Grupo Equatorial, analisando seu impacto na
inovação e na transferência de tecnologia no setor elétrico brasileiro, como agente de
desenvolvimento do Programa PDI ANEEL. O trabalho incluiu uma contextualização
sobre a criação e atuação do EQT Lab, complementada por uma revisão da literatura
sobre o tema. A metodologia adotada combinou a análise documental de relatórios
institucionais do Grupo Equatorial, do instituto e dados públicos disponibilizados pela
agência regulatória, referentes aos projetos de pesquisa no setor elétrico. Os
resultados evidenciaram que o EQT Lab trouxe significativas melhorias nos processos
de gestão de projetos de P&D, com destaque para avaliação de sucesso dos projetos
por meio do alinhamento estratégico entre as áreas internas e seus parceiros
externos. Essas melhorias refletiram a eficácia do instituto como um catalisador para
o avanço da inovação e para a otimização dos processos de transferência tecnológica,
servindo como exemplo no setor elétrico.
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