Banca de DEFESA: CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA
2017-05-17 15:36:05.215
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA
DATA: 24/05/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório A do CCH
TÍTULO: ACESSO À JUSTIÇA: a contribuição das Serventias Extrajudiciais para a sociedade
contemporânea, como alternativa ao Poder Judiciário
PALAVRAS-CHAVES: Direitos fundamentais. Acesso à justiça. Serventias extrajudiciais.
PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO: Analisa o acesso à justiça como direito fundamental, que também é condição
essencial para a concretização dos demais direitos fundamentais básicos para uma
existência humana digna. Estuda o desenvolvimento histórico das dimensões dos
direitos fundamentais e as suas características na ordem jurídica nacional. Por outro
prisma, verifica as restrições ao exercício efetivo de acesso à justiça que mais
comprometem esse direito e colocam em risco a harmonia social. Faz-se um
paralelo entre as teorias filosóficas de Ihering e Rousseau, no sentido de demonstrar
que o acesso à justiça é a forma legítima de lutar-se por direitos. Analisa as
serventias extrajudiciais como alternativa para a efetivação do acesso à justiça,
sendo assim, trata sobre o histórico e a importância da atividade notarial e registral
no seio de civilizações marcantes, em seguida, faz-se uma abordagem dos
fundamentos e da base principiológica que embasa o Direito Notarial e Registral.
Nesse compasso, trata sobre procedimentos extrajudiciais que são realizados por
notários e registradores, que garantem o acesso à justiça e desobstruem o Poder
Judiciário. Metodologicamente será aliada a pesquisa bibliográfica com a
pesquisa analítica de dados do relatório denominado de justiça em números do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, será feita pesquisa qualitativa de
análise dos dados do relatório do ano de 2016, feito pelo Conselho Nacional de
Justiça, que trouxe pela primeira vez a contagem do prazo de duração
processual, demonstrando o tempo que em média dura para a conclusão de uma
demanda judicial em diferentes órgãos judiciais, sendo verificada também a
porcentagem de conciliações que foram realizadas no Poder Judiciário. Dessa
forma, será possível analisar de forma crítica e construtiva a teoria apresentada
com a realidade do acesso à justiça no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DIOGO GUALHARDO NEVES - UNICEUMA
Interno - 2623137 - JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA