Banca de DEFESA: KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA
2022-01-10 14:48:58.31
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA
DATA: 28/01/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA: diálogos a partir do Racismo Estrutural
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Interamericano. Direitos Humanos. Teoria Crítica. Decolonial. Racismo.
PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O presente trabalho, a partir de pesquisa qualitativa, se constitui na análise da atuação
da Corte Interamericana de Direitos Humanos em perspectiva crítica, especificamente
a partir da seleção de julgados que têm como marco o racismo estrutural. Utilizando-
se o método hermenêutico-dialético, parte-se da análise, diante da conjuntura de
proteção internacional dos direitos humanos na qual o Estado brasileiro está inserido,
de como o processo de silenciamento e omissão de alguns países da América Latina,
sobretudo do Brasil, em efetivar a concretização de direitos dos envolvidos nos casos
estudados, levou países, como o Brasil, a sofrerem condenações nos órgãos
pertencentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assim, será analisado,
a partir de abordagem documental, a jurisprudência da Corte Interamericana, com o
recorte acima mencionado, buscando compreender as decisões proferidas e sua
problemática a partir da categoria dos Direitos Humanos de maneira interdisciplinar.
Apresentando a abordagem de Herrera Flores, entre outros autores que dialogam com
o mesmo pensamento de que os direitos humanos são compreendidos como
resultado de um processo cultural de reação nas sociedades, é feito um contraponto
entre a teoria tradicional ocidental do tema e a visão crítica, utilizando a teoria crítica
dos direitos humanos como ferramenta metodológica para análise do Sistema
Interamericano, vez que utiliza o conceito de direitos humanos a partir de uma
abordagem interdisciplinar considerando estes como produtos culturais. Dessa
maneira, a presente pesquisa terá três eixos principais de estudo: primeiramente, será
estudada a categoria dos direitos humanos, o seu desenvolvimento internacional e a
proteção internacional dos direitos humanos, para, em seguida, compreender as
origens do Sistema Interamericano. Após, em contraponto à epistemologia do
discurso hegemônico de direitos humanos, será apresentada a teoria crítica dos
direitos, trazendo a necessidade da reflexão da universalidade destes direitos. Por
fim, será estudado o processo de silenciamento de corpos negros e a omissão do país
na garantia do direito à vida e à integridade de grupos sociais vulneráveis, a exemplo
da população negra, expondo a teoria decolonial, sua relação com o tema e os casos
selecionados no Sistema Interamericano.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA