Banca de QUALIFICAÇÃO: SUELEN CIPRIANO MILHOMEM DANTAS
2022-06-08 15:08:09.581
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: SUELEN CIPRIANO MILHOMEM DANTAS DATA: 27/06/2022 HORA: 14:30 LOCAL: Videoconferência TÍTULO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas brasileiras, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Refugiados
ambientais. PÁGINAS: 1 GRANDE ÁREA: Multidisciplinar ÁREA: Interdisciplinar RESUMO: O objetivo deste trabalho é promover uma pesquisa que analise se as políticas públicas brasileiras respeitam
(ou não) o princípio da dignidade humana dos refugiados ambientais, isto é, aqueles que se deslocam
forçadamente em virtude de desastres ambientais. Em levantamento bibliográfico, a partir de teses,
dissertações, artigos, trabalhos em eventos, entrevistas, obras jurídicas ou sociológicas, notícias atualizadas
da mídia, verificou-se a necessidade de estudo e aprofundamento da condição de refugiado desde os
primeiros registros históricos; a proteção jurídica que foi concedida a pessoas nessa condição ao longo do
tempo, na comunidade internacional, na América Latina e no Brasil. Ressalta-se que a pesquisa foi realizada
de modo interdisciplinar, e a partir disso notou-se a ausência de proteção legal para aqueles que se
encontram como refugiados ambientais. A fim de exemplificar a magnitude dos efeitos dos danos, se
enfatizará os desastres ocorridos no Brasil, nos anos de 2020 e 2021, por meio de uma revisão bibliográfica
integrativa, para gerar reflexões sobre o assunto e as consequências socioeconômicas, culturais e jurídicas
geradas a partir disso.
MEMBROS DA BANCA: Presidente - 032.772.673-34 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA Externo ao Programa - 2018917 - SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES