Banca de DEFESA: ANA ALICE TORRES SAMPAIO
2023-01-29 19:31:41.866
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA ALICE TORRES SAMPAIO
DATA: 30/01/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: NEGAÇÃO E RECONHECIMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Poliamor; Famílias Poliafetivas; Reconhecimento; Gênero; Parentesco.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar os impedimentos jurídicos e socioculturais para o
reconhecimento das famílias poliafetivas no Brasil. Com vistas à concretização do objetivo geral,
como metodologia, foi utilizada uma abordagem qualitativa e desenvolvida uma pesquisa com a
combinação de técnicas, quais sejam, exploratória, bibliográfica, documental e etnográfica, esta
última, exercida através de pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas
com membros de famílias poliafetivas. Nesse sentido, após a introdução, o primeiro capítulo do
referencial teórico tem por objetivo contextualizar as famílias poliafetivas na ordem sociocultural
e jurídica a partir das categorias de parentesco, gênero, sexo, família e afetividade, com a revisão
bibliográfica das teorias de Adriana Piscitelli (1998), Marilyn Strathern (2015), Lévi-Strauss
(2012), Gayle Rubin (1949), Joan Scott (1989), Monique Witting (2022), Judith Butler (2003),
além de outros teóricos. No segundo capítulo do referencial teórico, o objetivo é apresentar os
fundamentos do julgamento do Pedido de Providências no 0001459-08.2016.2.00.0000, nesse
aspecto, a pesquisa também se revela documental, vez que se trata da análise de um julgamento
realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que proibiu a lavratura de escrituras públicas de
uniões oriundas do poliafeto no Brasil, a partir da exposição dos votos vencido e vencedor, bem
como do contraponto entre estes. Por fim, o terceiro capítulo, diz respeito à parte da pesquisa cuja
metodologia utilizada foi a etnografia, na modalidade digital preconizada por Cláudia Ferraz
(2019), Daniel Miller (2021), Laura Gomes e Débora Leitão (2017), e mais, por ser uma pesquisa
de campo precisou ser previamente submetida e aprovada Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital
Universitário HUUFMA. A primeira etapa da etnografia foi de observação e mapeamento dos
perfis de famílias poliafetivas mantidas na rede social Instagram, posteriormente, na segunda
etapa foram realizadas interações com os interlocutores através de mensagens diretas, curtidas e
comentários nas postagens [fotos e vídeos], com a finalidade de convidá-los a participar da
pesquisa por meio da concessão de entrevistas na plataforma Google Meet, após a aceitação e
prévio preenchimento de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelos referidos núcleos
familiares. Foram realizadas [09] nove entrevistas, com [09] nove trisais do Brasil, dentre os
quais, [04] quatro são domiciliados na região Sudeste do país, [04] quatro na região Nordeste e
[01] um na região Sul, portanto, foram ouvidos [27] vinte e sete interlocutores, por fim, feitas as
transcrições, sistematizados e analisados os dados coletados, a fim de consolidar o último
objetivo específico, que é compreender como as famílias poliafetivas estão inseridas nesse
processo de [não] reconhecimento jurídico e sociocultural no Brasil, a partir de suas vivências.
Ao longo deste estudo, foi possível verificar que as famílias poliafetivas anseiam por proteção,
segurança e tutela jurídica, além do reconhecimento de suas uniões no meio social, com a devida
preservação de suas autonomias privadas e planejamento familiar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Interno - 2296805 - ARKLEY MARQUES BANDEIRA
Externo à Instituição - MARIANE DA SILVA PISANI - UFPI