Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA MINEIRO DE OLIVEIRA
2024-07-04 11:40:27.402
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA MINEIRO DE OLIVEIRA
DATA: 15/07/2024
HORA: 19:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: SEGREGAÇÃO DE GÊNEROS NA LITIGÂNCIA MATERNA: um estudo das decisões
de guarda e alimentos nas varas de família de São Luís-MA
PALAVRAS-CHAVES: direito de família; patriarcado; desigualdade de gênero; guarda e alimentos.
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O objetivo desta pesquisa é analisar criticamente a influência do patriarcado no direito de
família brasileiro, com foco específico em artigos científicos relacionados à guarda e alimentos,
e como as normas e práticas jurídicas refletem e perpetuam as desigualdades de gênero. Embora
existam estudos sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a influência do patriarcado em
várias esferas sociais, existe uma lacuna de investigações específicas que abordem a interação
entre o patriarcado e o direito de família, especialmente no contexto das litigâncias sobre guarda
e alimentos. Este estudo busca preencher este vazio, fornecendo uma análise detalhada e
atualizada dessas interações. Desta forma, questiona: Como o patriarcado influência no devido
processo legal relacionados à guarda e alimentos no direito de família brasileiro, e de que
maneira as normas e práticas jurídicas perpetuam as desigualdades de gênero? A pesquisa
adotará uma abordagem qualitativa, utilizando a análise documental e bibliográfica da literatura
acadêmica relevante, doutrina, bem como, da legislação pertinente no Direito de Família. Além
disso, serão conduzidos gráficos semi-estruturados com dados, para uma melhor compreensão
das percepções e práticas relacionadas à guarda e alimentos no contexto do direito de família.
A teoria tridimensional de Miguel Reale será utilizada como base teórica para analisar como os
fatores normativos, históricos e culturais interagem na construção das normas jurídicas. A
pesquisa também incluirá uma análise crítica das mudanças legislativas ao longo do tempo e
seu impacto nas decisões judiciais, bem como a influência dos estereótipos de gênero nas
práticas jurídicas. Este estudo visa contribuir para o entendimento das dinâmicas de poder e
desigualdade de gênero no sistema jurídico brasileiro, propondo possíveis caminhos para a
promoção de um ordenamento jurídico mais equitativo e sensível às questões de gênero.
MEMBROS DA BANCA:
Co-orientador - 017.109.883-80 - ARNALDO VIEIRA SOUSA
Interno - 1073685 - RARIELLE RODRIGUES LIMA
Presidente - 850.581.733-87 - SANNYA FERNANDA NUNES RODRIGUES
Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA