Banca de QUALIFICAÇÃO: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES
2018-05-25 11:45:49.511
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES
DATA: 21/06/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Coordenação do PGCult
TÍTULO: AS AÇÕES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL IPHAN PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA
SOCIEDADE DE RISCO: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de
São Luís - MA
PALAVRAS-CHAVES: Sociedade de Risco. Patrimônio Cultural. Tombamento. Direito
Administrativo. Direito Ambiental.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa busca a compreensão do instituto do tombamento para a proteção do
patrimônio cultural na sociedade de risco especificamente analisando o conjunto arquitetônico
tombando pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN do Centro
Histórico de São Luís MA desde a concessão do título de Patrimônio da Humanidade
(1997) concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
UNESCO. Para isso, a pesquisa visa identificar a dicotomia entre o tradicional versus o
moderno no tocante ao desenvolvimento da cidade de São Luís MA, mais especificamente,
o centro histórico tombado, a partir da reflexividade de Anthony Giddens e da teoria da
sociedade de risco de Ulrich Beck. A reflexividade abordada por Giddens é um dos alicerces
da sociedade de risco desenvolvida por Beck. Ambos têm em comum a análise da estrutura
social e, consequentemente, da Sociologia a partir da modernidade e da pós-modernidade.
Toda essa discussão é permeada pela dicotomia entre o tradicional versus o moderno e que, na
medida em que a pesquisa se desenvolve, foi sendo direcionada para a análise do centro
histórico de São Luís MA. Em seguida, percebeu-se a necessidade de discorrer acerca do
conceito legal de patrimônio cultural e suas implicações no Direito Administrativo e no
Direito Ambiental enquanto bem difuso. Com efeito, a pesquisa também buscou a evolução
histórica do patrimônio cultural e, por conseguinte, a investigação do instituto do tombamento
como instrumento de proteção do bem cultural, verificando ainda o Decreto-Lei nº 25/37
quanto a sua recepção pela Constituição de 1988. Posteriormente, a pesquisa se proporá a
delinear a área que será objeto de estudo, qual seja, o centro histórico de São Luís MA
tombado e gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, bem
como verificar suas as ações no tocante à proteção desse centro histórico desde a concessão
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO do
título de Patrimônio da Humanidade, utilizando-se para tal a análise da autarquia federal. Por
fim, será relacionada a proteção do centro histórico à sociedade de risco desenvolvida por
Ulrich Beck. A metodologia da pesquisa se classifica como interdisciplinar, básica,
transversal, exploratória e descritiva, qualitativa, biográfica e documental, com destaque para
a utilização de pesquisa de campo e realização de entrevistas com os dois últimos
superintendes do IPHAN a fim de captar, sob a perspectiva dos gestores, as ações da autarquia
para a proteção do centro histórico de São Luís MA. Espera-se com o desenvolvimento da
pesquisa e a utilização da metodologia escolhida a compreensão da realidade da proteção do
patrimônio cultural a partir do tombamento no centro histórico de São Luís MA,
relacionando-o à teoria da sociedade de risco.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM
Externo ao Programa - 3222827 - LUCYLEA GONCALVES FRANCA
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA