Banca de QUALIFICAÇÃO: KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO
2019-05-06 15:28:32.004
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KARINA GRÜBER RIBEIRO BRITO
DATA: 08/05/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 02 do PGCult
TÍTULO: A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ONGS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O AMPARO E EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE ANIMAL
PALAVRAS-CHAVES: movimentos sociais. sociedade civil organizada. direito dos animais.
políticas públicas. dignidade animal.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: Análise dos movimentos sociais e da organização da sociedade civil brasileira no espaço
público urbano. Tem como objetivo analisar a necessidade de participação da sociedade
civil organizada ONGS na formulação de políticas públicas direcionadas a
promoção da dignidade animal e, de forma mais específica, abordar aspectos gerais
relacionados a execução de políticas públicas, democracia participativa, e a influência
da atuação das ONG´S na elaboração de políticas públicas. No que concerne a
metodologia é possível classificá-la como interdisciplinar, quanto aos objetivos gerais é
descritiva e explicativa, em relação aos métodos empregados é qualitativa, tendo como
abordagem a bibliográfica e documental. A modalidade de pesquisa é o estudo de caso e
a coleta de dados será realizada por meio da entrevista e análise de documentos.
Apresentação da discussão envolvendo os animais sobre o prisma ético, jurídico e
filosófico, abordando condutas éticas acerca da existência de direitos morais para os
animais desde a Antiguidade, que culminaram por inspirar o debate contemporâneo a
respeito da admissão dos animais como sujeitos de direitos e contribuindo para a
construção dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. A partir da
necessidade de promoção de direitos dos animais não humanos, é possível identificar-se
a inserção dos animais na agenda política como destinatários de políticas públicas.
Cumpre investigar a respeito do papel das ONGS na implementação de políticas
públicas que garantam a dignidade animal.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 406640 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA
Externo à Instituição - MELISSA ELY MELO - UVI
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA