PGCULT/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES
DATA: 09/07/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: DIREITOS CULTURAIS A IDOSOS COM ORIENTAÇÃO HOMOSSEXUAL: histórias narradas por seus protagonistas
PALAVRAS-CHAVES: idosos; orientação homossexual; direitos culturais; políticas públicas.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: Os Direitos Culturais são extensivos a todos os indivíduos, indistintamente e de maneira independente do gênero, raça, orientação ou identidade sexual, incluindo-se o segmento populacional formado pelo grupo de pessoas idosas que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, relativamente invisibilizados ao usufruto dos direitos culturais por sua condição de pessoa idosa ou por suas escolhas em relação à orientação sexual. Nesse cenário, pretende-se desenvolver uma pesquisa do tipo exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, cujo Problema de Pesquisa questiona: por que os idosos com orientação homossexual são invisibilizados a ponto de não terem acesso pleno aos direitos culturais em São Luís do Maranhão? O despertar para esta problemática, deu-se a partir da atuação profissional deste proponente como titular da Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa em São Luís/MA, ao observar a prática de violência institucional, do etarismo e da homofobia no acesso à cultura em nossa capital a ponto de serem negados ou mitigados seus direitos previstos nos Marcos Legais brasileiro, particularmente na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Assim, o objetivo geral deste estudo visa analisar as razões pelas quais os idosos com orientação homossexual são invisíveis nas políticas públicas, a ponto de terem negado ou diminuído os seus direitos culturais, apesar da exigência legal prevista no ordenamento jurídico pátrio, particularmente em nossa Constituição Republicana e na Lei n. 10. 741/2003 (Estatuto do Idoso). Os participantes da pesquisa serão pessoas idosas com orientação homossexual, preferencialmente os que mantém uma relação com Curso de Formação Continuada do Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o Programa de Formação Continuada Universidade Aberta Intergeracional (UNABI), realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), ambas localizadas nesta Capital. Os dados serão coletados por meio de entrevista semiestruturada. Utiliza-se como metodologia uma pesquisa exploratória, semiestruturada, qualitativa, com abordagem livre, mas sem fugir do tema, mediante entrevistas e questionários aplicados por instrumentos não formais, documentos e normas sobre as razões do fenômeno social. O desfecho primário visa chamar a atenção do poder público e da sociedade civil para que os direitos culturais devem se estender a todas as pessoas, indistinta e independentemente de sua faixa etária ou orientação sexual, bem como dar visibilidade aos direitos dessas pessoas por meio das políticas públicas culturais em São Luís/MA. O arremate secundário será o combate a qualquer tipo de preconceito referente à faixa etária e sua orientação sexual, no cenário da garantia de pleno acesso aos direitos culturais na capital do Estado do Maranhão.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 2623137 - JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR
Presidente - 2560799 - THELMA HELENA COSTA CHAHINI