Banca de DEFESA: RENATA MARANHAO CALDAS
2024-07-11 16:37:19.282
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA MARANHAO CALDAS
DATA: 30/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL:
uma investigação do Plano Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
e possibilidades de ações a partir do pensamento decolonial
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas Educacionais; Educação Especial Inclusiva; Deficiência
Visual; Baixa Visão; Estudos Decoloniais; Paço do Lumiar.
PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A pesquisa tem como objetivo analisar o Plano Municipal de Educação Decênio 2014/2023 de
Paço do Lumiar/MA e verificar a aplicabilidade do plano na educação aos alunos com
deficiência visual (baixa visão) na perspectiva dos estudos decoloniais. Quanto aos objetivos
específicos delimitamos: 1) Investigar como a Secretaria de Educação do Município (SEMED),
em conjunto com as escolas, a partir do Plano Municipal de Educação Decênio 2014/2023,
implantou o processo de inclusão dos alunos com baixa visão na rede municipal; 2) verificar
como o Plano Municipal de Educação contribuiu para a elaboração e execução dos Projetos
Políticos Pedagógicos das UEBs, na metodologia e avaliações dos alunos com baixa visão, e
na estrutura das escolas em relação às salas de recursos multifuncionais e no atendimento
educacional especializado (AEE); e 3) refletir metodologias inovadoras, que contemplem os
estudos decoloniais como uma práxis de oposição e de resistência ao mundo moderno/colonial,
na educação para pessoas com deficiência visual. A metodologia utilizada corresponde à
pesquisa de abordagem qualitativa de natureza bibliográfica e documental utilizando o método
de procedimento exploratório-descritivo. Sendo assim, ao investigar a inclusão escolar de
alunos com baixa visão no município de Paço do Lumiar, por meio da análise do Plano
Municipal de Educação, compreenderemos a contribuição e o desdobramento de políticas
públicas para a Educação Especial Inclusiva em Paço do Lumiar, ao mesmo tempo em que
desvelamos incidências coloniais nos documentos oficiais do município e, sobretudo, com base
nas teorias decoloniais, estabelecemos possibilidades de decolonização da Educação Especial
e Inclusiva dentro desse contexto. A pesquisa contou com a participação de 7 docentes de
classes comuns de alunos com baixa visão, 3 gestoras de escolas que atendem a esse público e
2 técnicos da Divisão de Educação Especializada no município de Paço do Lumiar. Os achados
da pesquisa revelam que a ontologia centralizadora invisibiliza e subalterniza pessoas com
deficiência, resultando em um modelo social capacitista e excludente. Há um progresso
insuficiente na inclusão de alunos com baixa visão em Paço do Lumiar, evidenciado pela falta
de adesão às Salas de Recursos Multifuncionais e a necessidade de formações continuadas e
melhorias na infraestrutura. A pesquisa destaca a urgência de abordagens pedagógicas
decoloniais e a participação ativa da sociedade e do Estado na elaboração de políticas públicas
inclusivas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2243382 - CRISTIANE NAVARRETE TOLOMEI
Externo à Instituição - FLÁVIA ANDREA RODRIGUES BENFATTI - USP
Interno - 850.581.733-87 - SANNYA FERNANDA NUNES RODRIGUES
Co-orientador - 2560799 - THELMA HELENA COSTA CHAHINI