Banca de QUALIFICAÇÃO: RANIELE ALVES SOUSA
2024-06-28 11:34:39.516
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RANIELE ALVES SOUSA
DATA: 28/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: ESTADO E HEGEMONIA: A TRANSIÇÃO POLÍTICA EM PORTUGAL E A REFORMA AGRÁRIA DO ALENTEJO ATRAVÉS DA IMPRENSA PORTUGUESA (1974-1976).
PALAVRAS-CHAVES: Reforma Agrária. Estado. Imprensa.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: Em Portugal, em abril de 1974 ocorreu a Revolução dos Cravos, movimento coordenado pelas Forças Armadas portuguesas que destituiu a ditadura estadonovista, restabelecendo assim, as liberdades democráticas e promovendo profundas transformações sociais no país. Após este evento uma série de embates políticos ocorreram e diversas instâncias da sociedade passaram por mudanças, dentre tais, cita-se a reforma agrária e o declínio do latifúndio. Logo, em finais de 1974 ocorreram as primeiras ocupações, quando alguns trabalhadores rurais começaram a explorar por conta própria os latifúndios, posteriormente, apoiados pelas leis agrárias. Em meados de 1975, o movimento de ocupação de terras ganhou mais intensidade em Évora e Portalegre e começou a tornar-se claro que buscavam objetivos mais amplos, visando a real transformação da estrutura da propriedade e da exploração agrícola, além da alteração das relações sociais de produção. Entre agosto e setembro de 1975, o movimento de ocupação de terras atingiu o seu ápice em Beja e em Évora, devido à aprovação pelo Governo, em julho, dos decretos leis 406-A e 407/75 que deram o suporte legal às ocupações. Mediante isto, para o entendimento do processo da Revolução Agrária do Alentejo, nota-se que é de suma importância a compreensão da atuação do Estado português, visto que a reforma agrária possuiu o apoio do Movimento das Forças Armadas (MFA) e dos governos provisórios, fatores os quais vieram a corroborar com a limitação do poder da classe dos grandes proprietários, levando assim a uma ruptura revolucionária, que no plano Legislativo inspirou uma nova legalidade sobre as questões de posse e de uso da terra. Diante disto, com esta pesquisa propomos investigar as iniciativas governamentais no sentido de regulamentar as ocupações de terras, e compreender a atuação dos trabalhadores rurais, através das publicações dos jornais portugueses Diário do Alentejo, Combate e Avante!
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO - USP
Interno - 1204327 - MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA PEREIRA
Presidente - 2074262 - VICTOR DE OLIVEIRA PINTO COELHO