Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: ALEXANDRE SILVA SOARES DATA: 11/03/2014 HORA: 14:00 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO UFMA TÍTULO: JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial de licenças ambientais lesivas a comunidades tradicionais. PALAVRAS-CHAVES: DIREITO AMBIENTAL, INDÍGENAS, REMANESCENTES DE QUILOMBOS PÁGINAS: 21 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direitos Especiais RESUMO: PROJETO DE DISSERTAÇÃO QUE PROPÕE INVESTIGAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO CONFERIDO PELO PODER JUDICIÁRIO AOS CONFLITOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LESIVOS A COMUNIDADES TRADICIONAIS, ESPECIALMENTE INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS. PROPÕE-SE O ESTUDO DE TRÊS CASOS, IDENTIFICADOS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF (UHE BELO MONTE, UHE TELES PIRES E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO), A PARTIR DE UMA LEITURA MULTICULTURAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO Externo ao Programa - 509.814.718-20 - MARISTELA DE PAULA ANDRADE - UFMA Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA