Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: MAURICIO OLIVEIRA AMORIM DATA: 19/12/2014 HORA: 11:00 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS LEGITIMIDADES DEMOCRÁTICAS. PALAVRAS-CHAVES: Controle Social - Democracia - Desenvolvimento PÁGINAS: 26 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação do poder judiciário quando este atua no controle das políticas públicas, sobremaneira aquelas que importam ao desenvolvimento .
Será feito a análise de como seria possível esta atuação não ferir o pacto democrático. MEMBROS DA BANCA: Externo à Instituição - LEONARDO VALLES BENTO - UNDB Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA Interno - 1095583 - NEY DE BARROS BELLO FILHO