Banca de QUALIFICAÇÃO: IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA
2015-03-31 18:26:44.425
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: IZABELLA DOS SANTOS JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA DATA: 02/04/2015 HORA: 10:00 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: Análise da eficácia do princípio da capacidade no ordenamento jurídico à luz das decisões do STF PALAVRAS-CHAVES: compacidade contributiva, equidade, direitos fundamentais STF PÁGINAS: 20 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Tributário RESUMO: Investigação a cerca da eficácia do princípio de capacidade contributiva como signo de equidade no ordenamento jurídico brasileiro e as suas relações com a concretização de direitos fundamentais, por meio da análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. MEMBROS DA BANCA: Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Externo ao Programa - 407618 - ELIUD JOSE PINTO DA COSTA Presidente - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO