Coordenador do PPGDIR/UFMA traduz obra do constitucionalista espanhol José María Porras Ramírez
2015-09-07 09:16:16.481
A mais recente tradução de obra do espanhol José María Porras Ramírez, um dos grandes constitucionalistas da atualidade, já está disponível pela Linha Direito Comparado da Série/IDP Saraiva.
“Integração Supranacional: dimensões da proteção multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia” traz uma análise das liberdades de pensamento, consciência e religião, os limites e as possibilidades da engenharia institucional europeia, parâmetro necessário para maiores estudos e construção de espaços mais democráticos e inclusivos no Brasil e na América Latina.
Nas palavras do constitucionalista granadino, a grave crise econômica e financeira que na atualidade sofre a Europa obrigou a maioria dos Estados da União Europeia a buscar uma maior coordenação de suas políticas econômicas, outorgando à união monetária o necessário respaldo dos mecanismos próprios de uma união fiscal.
Superou-se a resistência inicial para avançar em direção a um autêntico governo econômico e unificado, o que foi feito baseado na atribuição do Conselho Europeu dos poderes de supervisão e controle destinados a exigir o cumprimento dos objetivos de estabilidade definidos normativamente, marginalizando conscientemente o método comunitário de tomada de decisões.
Superar essa situação, por meio da efetiva participação dos órgãos representativos dos cidadãos europeus, pautada em uma reforma profunda na arquitetura institucional existente, revela-se a melhor estratégia para que a Europa continue sendo um modelo de garantia dos direitos fundamentais no mundo globalizado.
José María Porras Ramírez é Professor Catedrático da Universidade de Granada/Espanha e Secretário do Mestre Oficial de Direito Constitucional Europeu.