Banca de Qualificação do Projeto - José Rogerio de Pinho Andrade - 08.04.2016
2016-04-13 15:01:39.272
Banca de Qualificação do Projeto
Discente: José Rogerio de Pinho Andrade
DATA: 08.04.2016 HORA: 16:00 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO:O EXERCÍCIO DA TOLERÂNCIA FRENTE AO DISCURSO DO ÓDIO: A práxis judicial brasileira. Uma tolerância da questão a partir da concepção de justiça de John Rawls.
MEMBROS DA BANCA:
PRESIDENTE: PROF. DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO
EXAMINADOR: PROF. DR. CASSIUS GUIMARÃES CHAI
EXAMINADOR: PROFª. DRª. MONICA TERESA COSTA SOUSA
RESUMO: Estudo de tema ligado à proteção ou não de manifestações de ódio ou de intolerância estudado no Direito Civil sob o nome de "Hate Speech" ou discurso de ódio. Análise da atuação do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger. Estudo do pensamento jusfilosófico de Jonh Rawls e sua contricuição para as eventuais leituras judiciais sobre o discurso de ódio de modo que se efetivem como expressão de justiça social que se espera dos orgãos jurisdicionais brasileiros.