Banca de Qualificação do Projeto - Maria José Carvalho de Sousa Milhomem - 19.04.2016
2016-04-13 16:57:06.53
Banca de Qualificação do Projeto
Discente: Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
DATA: 19.04.2016 HORA: 15:00 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: AcESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais de Primeira instancia nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís-MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.
MEMBROS DA BANCA:
PRESIDENTE: PROFª. DRª. MARCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
EXAMINADOR: PROFª. DRª. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
EXAMINADOR:PROF. DR. DELMO MATTOS DE CARVALHO
RESUMO: A temática do trabalho é o acesso a justiça e custas processuais. Análise das decisões judiciais de primeira instancia nas varas civeis da comarca de São Luís, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.
A anlíse do objeto de estudo do ponto de vista econômico, utilizará a teoria desenvolvida por Posner, que utiliza a ci~encia economica moderna à elucidação dos problemas do direito e da justiça.
Objetiva-se ainda analisar o pensamento de Hayek que entende duvidosa que a reinvindicação da Justiça na distribuição da riqueza torne a sociedade mais justa.