Banca de Qualificação - KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA
2016-08-26 15:05:54.679
Titulo: ATIVISMO JUDICIAL: uma analise da atuacao do Poder Judiciario frente ao merito administrativo para efetivacao do direito a educacao.
Autor: KAREN KAROLYNA SILVA ROCHA
Banca Examinadora: ORIENTADORA: Profª. Drª. MONICA TERESA COSTA SOUSA EXAMINADORES: Prof. Dr. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS e Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO
Data da Defesa: 16/09/2016 Hora: 10h00
Local: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO
Resumo:
A pesquisa aborda a atuação do Poder Judiciário brasileiro frente ao mérito administrativo para efetivação do direito à educação.
Busca-se compreender o surgimento e o conceito de ativismo judicial, bem como os fatores de impulsão do fenômeno no Brasil.
Discute-se a amplitude e os limites do mérito administrativo. Reflete-se sobre os limites de atuação do judiciário nas atribuições típicas da Administração Pública, a partir da análise de acórdãos do STF e/ou do TRF da 1ª Região.