BANCA DE QUALIFICAÇÃO DA DISSERTAÇÃO - MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM
2016-11-08 16:15:46.268
BANCA DE QUALIFICAÇÃO
Titulo: ACESSO Á JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: análise das decisões judiciais de primeira instância nas varas cíveis da comarca de São Luis – MA.
Autor: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM
Banca Examinadora:
1. Orientador: Profª. Drª. MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
2. Examinador: Prof. Dr. GIOVANNI BONATO
3. Examinador: Profª. Drª. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Data da Defesa: 10/11/2016 Hora: 16h00
Local: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO
Resumo:
ANÁLISE DE ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE NO BRASIL, TENDO EM VISTA A DISCREPANCIA ENTRE CLASSES SOCIAIS, A DIFICULDADE DE MUITOS EM BUSCAREM SEUS DIREITOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO SEM COMPROMETER SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OU ENTÃO DE SUA FAMILIA OBSERVANDO A JUSTIÇA ENQUANTO SUBSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E INDEPENDENTE FINANCIADA TAMBÉM PELO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ANALISANDO E DIFERENCIANDO OS INSTITUTOS DA JUSTIÇA GRATUITA E DA SSIST~ENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO SE OS INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE GRATUIDADE ESTAM O ACESSO A JUSTIÇA.