O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Monica Teresa Costa Sousa (Presidente/UFMA), Joaquim Shiraishi Neto (Avaliador Interno/UFMA), Cássius Guimarães Chai (Avaliador Interno/UFMA) e Valdira Barros (Suplente/CEUMA), para avaliação de Qualificação da Dissertação de Mestrado em Direito de FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA.