Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: NATÁLIA ANDRADE CALDERONI DATA: 19/08/2020 HORA: 17:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado. PALAVRAS-CHAVES: Migração Internacional; Migração no Brasil; Nova Lei de Migração; Direitos Humanos; Instituições Públicas. PÁGINAS: 75 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Internacional Público RESUMO: A presente dissertação tem como objetivo avaliar a atuação das
instituições do sistema de justiça do Maranhão, bem como, da Secretaria dos
Direitos Humanos e Participação Popular no acolhimento institucional dos 25
migrantes que aportaram no município de São José de Ribamar no dia 19 de
maio de 2018 com base nos princípios, diretrizes e garantias da nova Lei de
Migração. MEMBROS DA BANCA: Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA