Banca de QUALIFICAÇÃO: SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
2020-09-30 09:44:28.189
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
DATA: 30/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA PANDEMIA DA
COVID-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de
controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder
Executivo e Legislativo Federal no ano de 2020
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da Política. Pandemia da COVID-19. Políticas
de Saúde. Supremo Tribunal Federal. Ações do Controle Concentrado de
Constitucionalidade.
PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: No atual cenário mundial, mais de 800 mil mortes foram registradas em razão do
vírus da COVID-19. No Brasil, o quadro de crise sanitária se agravou
significativamente desde o mês de fevereiro, chegando ao número aproximado
de 120 mil mortos em agosto de 2020 e mais de 03 (três) milhões de casos já
registrados em todo território nacional. Em razão deste quadro, a atuação do
Poder Executivo e Legislativo Federal foi de significativa importância, sobretudo
por meio da edição de Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Recomendações,
Portarias e demais atos normativos. Ao mesmo tempo, observou-se uma
crescente atuação do Poder Judiciário, notadamente do Supremo Tribunal
Federal (STF), em matérias de conteúdo não apenas jurídico, mas também
político, financeiro e sanitário. Tendo em vista o crescente protagonismo do STF,
a presente pesquisa tem por objetivo analisar a atuação desta instituição, por
meio das decisões proferidas nas ações do controle concentrado de
constitucionalidade cuja matéria esteja relacionada às políticas de saúde
adotadas na pandemia da COVID-19 pelos Poderes Executivo e Legislativo
Federal no ano de 2020. Para tanto, em termos metodológicos, a pesquisa
possui natureza qualitativa e o método de abordagem adotado é o dedutivo. O
procedimento metodológico adotado será o da análise de conteúdo, por meio da
qual se buscará identificar as significações explícitas ou aparentes contidas no
conteúdo de tais decisões do STF.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Interno - 000.000.000-00 - PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO - NENHUMA