Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: DANIELLY THAYS CAMPOS DATA: 26/02/2021 HORA: 15:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL PALAVRAS-CHAVES: Patriarcado. Gênero. Estupro. Mulher. Sistema de Justiça Penal. PÁGINAS: 111 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: No contexto do estupro, não é raro, que além dessa violação, a vítima ainda passe por um processo de estigmatização que a coloca como a verdadeira culpada pelo mal sofrido, sendo assim, a pesquisa tem como objetivo investigar o patriarcado na fundamentação da tutela oferecida pelo Sistema de Justiça Penal nos casos de crimes de estupro contra as mulheres silenciando a palavra da vítima e culpabilizando-a. Debate-se o valor do gênero e do patriarcado como categoria de análise para descrever as características do tratamento estereotipado à mulher vítima de estupro, demonstrando a base patriarcal do funcionamento do Sistema de Justiça Penal Brasileiro que mitiga seu discurso garantidor e identificando como o Judiciário ressignifica essa violação sexual, culpabilizando a vítima com base em estigmas patriarcais ocultados sob o véu do discurso legal. MEMBROS DA BANCA: Externo ao Programa - 407703 - ANA TERESA SILVA DE FREITAS Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI Interno - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO