Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: PEDRO NILSON MOREIRA VIANA DATA: 05/05/2021 HORA: 15:30 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO TÍTULO: AS DINÂMICAS DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional interagem na interpretação constitucional após a operação Lava Jato. PALAVRAS-CHAVES: Federalismo. Diálogo Institucional. Controle de Constitucionalidade. Operação Lava Jato PÁGINAS: 29 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: Como produto das necessidades de organização política, o sistema federativo modificou consideravelmente as formas de organização dos estados. Originário de um ideal político inserido em solo estadunidense em 1787, é a primeira ocorrência moderna deste sistema de organização que, desde então, vem enfrentando novos desafios ligados, sobretudo, ao papel dos tribunais de interpretação constitucional que, neste modelo, são essenciais para a manutenção do pacto federativo pela guarda e aplicação do estatuto jurídico comum. Neste projeto de pesquisa, adotando-se Christine Bateup e Ronald Dworkin como referenciais teóricos, e uma metodologia pautada na análise descritiva/exploratória essencialmente qualitativa, pretende-se compreender quais são as expressões que a teoria do Diálogo Institucional pode manifestar no constitucionalismo nacional e relacioná-las aos conflitos interpretativos mais expressivos entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional postos em sede do controle concentrado de constitucionalidade, especialmente a partir do marco fenomenológico da operação Lava Jato. MEMBROS DA BANCA: Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO Presidente - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS