Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: LAISSE LIMA SILVA COSTA DATA: 25/05/2021 HORA: 19:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil PALAVRAS-CHAVES: STF; Pandemia; Federalismo Sanitário Cooperativo PÁGINAS: 29 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direitos Especiais RESUMO: O objetivo principal desta pesquisa é compreender o federalismo sanitário cooperativo brasileiro a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, estabelecendo-se como marco temporal a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, uma vez que esse período abrange, respectivamente, a implementação das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. MEMBROS DA BANCA: Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS