O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS(Presidente/ UFMA),EDITH MARIA BARBOSA RAMOSe CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES(Examinadores Internos/UFMA), e MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Suplente) para avaliação da Qualificação do Projeto de Dissertação do discente JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO, cujo trabalho intitula-se: “FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: a atuação do Consórcio Nordeste na promoção do direito social à saúde no estado do Maranhão”, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2022, às 16h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.