PORTARIA Nº 029/2022 PPGDIR - Defesa Final da Dissertação do discente Ronaldo Soares Mendes
2022-02-24 16:02:30.959
PORTARIA Nº 029/2022 – PPGDIR
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Roberto Carvalho Veloso (Presidente/UFMA), Cassius Guimarães Chai (Examinador Interno/UFMA) e Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho (Examinador Externo/Mackenzie) e Monica Fontenelle Carneiro (Suplente) para Defesa Final da Dissertação do discente Ronaldo Soares Mendes, cujo trabalho intitula-se “(IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIÁRIA: uma análise jurisprudencial comparada”, a realizar-se no dia 9 de março de 2022, às 19h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.