Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: LAISSE LIMA SILVA COSTA DATA: 30/03/2022 HORA: 15:00 LOCAL: Sede do Mestrado, via GoogleMeet TÍTULO: A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil PALAVRAS-CHAVES: STF; Pandemia; Federalismo Sanitário Cooperativo PÁGINAS: 153 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direitos Especiais RESUMO: O objetivo principal desta pesquisa é compreender o federalismo sanitário cooperativo brasileiro a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, estabelecendo-se como marco temporal a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, uma vez que esse período abrange, respectivamente, a implementação das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. MEMBROS DA BANCA: Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Externo à Instituição - LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES - PUC - SP Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS