BANCA DE QUALIFICAÇÃO: FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA
2022-04-22 17:04:03.319
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA DATA: 26/04/2022 HORA: 18:30 LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO E DIREITO A SAÚDE: uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do acesso a medicamentos como forma de alcance da meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas PALAVRAS-CHAVES: Direito a saúde. Judicialização da Saúde. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. PÁGINAS: 17 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça Maranhense acerca do tema da saúde relacionada com o acesso a medicamentos, como forma de garantir a efetivação da meta 3.8 do 3o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), no município de São Luís (MA) considerando o período entre 2016 a 2020. MEMBROS DA BANCA: Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 1698159 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA