PORTARIA Nº 2/2023 - PPGDIR/UFMA - QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO - YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES
2023-01-05 21:19:18.753
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 2/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA (examinador interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Projeto de Dissertação da discente YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES, cujo trabalho intitula-se: “PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES: análise principiológica do compartilhamento de dados pessoais dos contribuintes para efeitos de arrecadação sob a ótica do TJ/MA”, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 15h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 05 de janeiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS