Banca de QUALIFICAÇÃO: REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
2023-01-17 09:02:00.159
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
DATA: 31/01/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENÇÃO RESOLUTIVA: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís
PALAVRAS-CHAVES: 1. Crime. 2. Controle Social. 3. Ambiente Criminal. 4. Ministério Público Resolutivo.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: No decorrer da evolução social, é indubitável que a cidade passou a ser o centro das atividades e relações humanas, desencadeando um ambiente de avanços e, ao mesmo tempo, de retrocessos, oriundos dos conflitos e controvérsias inerentes a um processo de sedimentação urbana desorganizada, o qual produz criminalidade e reproduz um padrão delitivo, razão pela qual a presente dissertação aspira compreender de que forma a intervenção Institucional na desordem urbanística e social pode contribuir para o enfrentamento da criminalidade, elegendo-se, para isso, a atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Maranhão através das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da cidade de São Luís em torno da promoção do ordenamento urbano. A fim de alcançar tal desiderato, utiliza-se o método de abordagem indutivo, com um referencial procedimental sociojurídico-crítico e descritivo, já que se almeja tão somente descrever o fenômeno criminal no âmbito urbano, trazendo à discussão a sistemática de intervenção institucional para efetivação de políticas públicas e estimulação da integração comunitária
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO
Externo à Instituição - SÉRGIO RICARDO COSTA CHAGAS FELGUEIRAS - UNL