PORTARIA Nº 20/2023 - PPGDIR/UFMA - QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - FREDSON DE SOUSA COSTA
2023-01-19 09:56:27.647
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 20/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente FREDSON DE SOUSA COSTA, cujo trabalho intitula-se: “PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise da aplicação do princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos conflitos de competência entre os entes federativos, no período de 1988 a 2022”, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 19 de janeiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS