PORTARIA Nº 21/2023 - PPGDIR/UFMA - QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA
2023-01-19 10:21:10.96
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 21/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA) e PAULO SÉRFIO VELTEN PEREIRA (Examinador Interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA, cujo trabalho intitula-se: “JUDICIALIZAÇÃO E DIREITO A SAÚDE: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do acesso a medicamentos como forma de alcance da meta 3.8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas”, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2023, às 14h30min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 19 de janeiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS