Banca de Defesa de Dissertação: Juliane Silva Santos
2023-05-29 15:07:13.037
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: JULIANE SILVA SANTOS DATA: 21/06/2023 HORA: 16:30 LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da Saúde. Promotorias de Saúde. Direito à saúde. Pandemia da COVID-19. PÁGINAS: 104 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: O presente trabalho, buscou analisar a atuação judicial das Promotorias da Saúde da ilha de São Luís, a fim de enfrentar a COVID-19, por meio das Ações Civis Públicas, sobretudo, quais foram os desafios enfrentados pelas Promotorias de Saúde e os impactos causados. Ademais, objetivou-se dar uma resposta à sociedade quanto à atuação do Ministério Público no contexto pandêmico, por meio das Promotorias de Saúde na proteção dos direitos fundamental à saúde, a luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Para que tal problemática fosse respondida, utilizou-se como método de abordagem o método hipotético-dedutivo, como método de procedimento, o método jurídico descritivo, e como técnicas de pesquisa, a bibliográfica, a documental e a jurisprudencial. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO Externo à Instituição - JAQUELINE PRAZERES DE SENA - UERJ Externo à Instituição - MARIA CÉLIA DELDUQUE - FIOCRUZ Co-orientador - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS