Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação: Renata Moura Memoria
2023-06-05 14:02:29.883
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: RENATA MOURA MEMORIA DATA: 05/06/2023 HORA: 17:00 LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA TÍTULO: A MAIOR VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma avaliação da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos 2019 a 2021 PALAVRAS-CHAVES: Estupro de vulnerável; gênero; direito; crítica feminista. PÁGINAS: 18 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal RESUMO: O presente projeto de pesquisa propõe avaliar a valoração do depoimento da vítima do crime de estupro de vulnerável tipificado no artigo 217- A do Código Penal, como fruto das representações de gênero, demonstrando como o discurso influencia o tratamento sociojurídico do tema. Para tanto, a pesquisa utilizará como marco teórico o conceito de gênero, salientando que as discriminações geradas a partir de papéis impostos ao homem e à mulher na sociedade se maximizam à medida que transcendem os poderes instituídos, os quais, por sua vez, formalizam o tratamento desigual para ambos os gêneros. Outrossim, entendendo o Direito como instrumento de controle social, a pesquisa terá o condão de analisar – através de uma perspectiva feminista – o discurso jurídico dentro do recorte temático construído para definição do objeto de conhecimento. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO