Portaria nº 6/2024 - PPGDIR/UFMA - Qualificação de Dissertação - Luciana dos Santos Lima
2024-01-12 16:34:34.919
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 6/2024 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA) e OSMAR MANDES PAIXÃO CORTÊS (Examinador Externo) para avaliação de Qualificação de Dissertação da discente LUCIANA DOS SANTOS LIMA, cujo trabalho intitula-se: “DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: um estudo de caso sobre o Comitê de Precedentes Qualificados da Defensoria Pública de São Paulo e a realidade da Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes”, a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2024, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 12 de janeiro de 2024
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão