Banca de Qualificação de Dissertação: Renata Moura Memoria
2024-01-12 17:33:42.068
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: RENATA MOURA MEMORIA DATA: 31/01/2024 HORA: 17:00 LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça TÍTULO: A MAIOR VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma avaliação da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 a 2021. PALAVRAS-CHAVES: Estupro de vulnerável; Prova; Sistema de Justiça; Depoimento; Gênero. PÁGINAS: 125 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal RESUMO: Tendo em vista que os delitos sexuais contra vulneráveis, geralmente são praticados às ocultas, em ambiente familiar, dificultando a geração de elementos probatórios materiais e, consequentemente, tornando as declarações do ofendido o principal meio de prova existente nos autos judiciais, a presente pesquisa tem por objetivo avaliar em que medida o Tribunal de Justiça do Maranhão valora o depoimento da vítima do crime de estupro de vulnerável a partir da análise jurisprudencial entre 2019 a 2021. A pesquisa parte do pressuposto empírico de que o depoimento da vítima possui baixo valor probatório, sendo, portanto, insuficiente para sustentar uma condenação criminal, fruto das assimetrias de gênero, ora delimitado na figura feminina. Trata de uma pesquisa quali-quantitativa, pertencente à vertente jurídico- social da investigação jurídica, pautada no raciocínio indutivo e conjugada com a técnica de pesquisa da análise de conteúdo. A produção científica proposta possibilitará a verificação dos elementos teóricos e empíricos deste estudo, contribuindo assim, para o aprimoramento das instituições do Sistema de Justiça. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Externo à Instituição - Patrícia Tuma Martins Bertolin - UPM