Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO
2024-05-09 22:42:40.371
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: ANNA CAROLLINA DE OLIVEIRA ABREU MELO DATA: 17/05/2024 HORA: 16:00 LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça TÍTULO: AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA JUSTIÇA CRIMINAL
NEGOCIADA: uma análise de dados do 2º Juizado Especial Criminal em São Luís/MA. PALAVRAS-CHAVES: Direito Penal. Medidas Despenalizadoras. Processo Penal. Juizado Especial Criminal. PÁGINAS: 17 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Penal RESUMO: Trata-se de projeto de pesquisa que busca analisar o Direito Penal Negocial, com foco nos institutos despenalizadores da Lei n. 9.099/95, tendo por base verificar a eficiência, efetividade e eficácia dessas medidas. Para tanto, será feita uma discussão de dados do 2º Juizado Especial Criminal da comarca de São Luís/MA para demonstrar os dados dos referidos institutos de forma prática no cotidiano do judiciário maranhense. A metodologia de pesquisa escolhida foi a indutiva, associada com a utilização da técnica de pesquisa qualitativa. MEMBROS DA BANCA: Interno - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Interno - 3402566 - EUDES VITOR BEZERRA Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA