Professor Fernando Leal discute "Os Dilemas da Ponderação entre a Arbitrariedade e a Super-racionalidade" no PPGDIR
2024-05-13 18:48:43.478
O Professor Doutor Fernando Leal ministrou a palestra "Os Dilemas da Ponderação entre a Arbitrariedade e a Super-racionalidade" no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições de Justiça (PPGDIR). Durante o evento, ele abordou as críticas comuns à ponderação de princípios, que muitas vezes é vista como uma prática arbitrária devido a um suposto déficit de racionalidade.
Contrariando essa perspectiva, Leal argumentou que o verdadeiro problema não reside na irracionalidade da ponderação, mas nas tentativas de super-racionalizar o processo decisório. Ele destacou as limitações dos métodos desenvolvidos por teóricos como Robert Alexy, que buscam uma precisão excessiva na resolução de colisões entre princípios.
O professor propôs uma revisão crítica desses métodos, sugerindo que uma abordagem mais equilibrada poderia melhorar a justificação de decisões jurídicas. Esta palestra provocou um debate enriquecedor sobre a aplicação prática dos princípios jurídicos, realçando a necessidade de equilibrar teoria e prática no direito.