PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA
DATA: 20/05/2024
HORA: 19:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: OS MANDATOS COLETIVOS E A CONSTITUIÇÃO: Do paradigma da democracia representativa ao experimentalismo de democracia participativa.
PALAVRAS-CHAVES: Mandatos coletivos. Candidaturas coletivas. Democracia. Experimentalismo.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: O trabalho busca analisar as candidaturas coletivas a partir da superação do paradigma de democracia representativa individualista por meio da adoção do experimentalismo democrático. Partindo-se, então, dessa análise, se buscará inicialmente examinar o modelo de democracia representativa vigente e sua crise, a partir do problema do distanciamento entre os anseios dos representados e a atuação dos representantes. Em seguida, será apresentada a inciativa popular das candidaturas coletivas, de modo descrever o contexto de surgimento, a forma de atuação, a diferença com relação às candidaturas individuais, a compatibilidade com as regras eleitorais vigente e a omissão dos Poderes em regulamentar esta iniciativa. Ao final, se abordará as candidaturas coletivas como um exemplo de experimentalismo de democrático sob a perspectiva da democracia participativa. O método de abordagem escolhido foi o indutivo, e o desenvolvimento da pesquisa pelo tipo jurídico-exploratório, evoluindo a pesquisa pelo tipo jurídico-descritiva.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 3402566 - EUDES VITOR BEZERRA
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO