Banca de QUALIFICAÇÃO: WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA
2024-06-11 09:05:11.831
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA DATA: 11/06/2024 HORA: 15:00 LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça TÍTULO: VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO: O EXERCICIO VIOLENTO DA ADVOCACIA COMO FORMA DE PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PALAVRAS-CHAVES: Mulher; Violência Processual de Gênero; Advogado; Litigância PÁGINAS: 25 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Processual Civil RESUMO: A proposta de pesquisa tem como objetivo o abuso do direito de petição que materializar o exercício profissional violento de advogados, propiciando o cometimento da violência processual de gênero, como forma de perpetuar a violência contra a mulher, à revelia do Código de Ética da Advocacia, da Lei Orgânica da Magistratura e de Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Assim, pretende-se analisar o exercício violento da advocacia, a partir de três casos concretos, junto aos TEDs das Seccionais da Bahia
e Maranhão, à luz do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, como instrumentos capazes de enfrentar e combater a prática de violência processual de gênero praticada por advogados. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO