PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

PORTARIA Nº 55/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA), JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES (Examinadora Externa/UERJ), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente AMAILTON ROCHA SANTOS, cujo trabalho intitula-se: “DECISÕES ESTRUTURANTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: Análise de eficácia das deliberações da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís do Maranhão durante os anos de 2014 a 2024", a realizar-se no dia 18 de julho de 2024, às 16h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 12 de julho de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão