PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

EDITAL Nº 3/2024/NEDC

O Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - NEDC, no uso de suas atribuições regimentais e em complementação ao Edital n° 1/2023/NEDC, torna do conhecimento de todos os egressos do PPGDIR que selecionará 6 (seis) dissertações defendidas a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Os interessados deverão encaminhar os seus trabalhos devidamente atualizados até o dia 30 de agosto de 2024 para o e-mail da Secretaria do Programa (ppgdir.ccso@ufma.br), constando DISSERTAÇÃO. PUBLICAÇÃO, seguido do nome do egresso.

A Comissão de avaliação será composta pelos professores doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos (presidente), Roberto Carvalho Veloso, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães e Edith Maria Barbosa Ramos.

Os resultados serão publicados no site do PPGDIR, oportunidade em que os contemplados deverão incorporar os respectivos prefácios para publicação.

São Luís, 8 de agosto de 2024.

Prof. Titular Dr. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão