PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

PORTARIA Nº 58/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): CASSIUS GUIMARAES CHAI (Presidente/UFMA), MONICA TERESA COSTA SOUSA (Examinador Externo/UFMA) e MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA (Examinadora Externa/IDP), para avaliação de Qualificação de Dissertação Preliminar da discente JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA, cujo trabalho intitula-se: “TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisões judiciais da Justiça Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Depósito.”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, às 14h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 04 de setembro de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão