Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA
2014-04-09 17:26:24.854
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA DATA: 28/04/2014 HORA: 14:30 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL PLURAL: BRASIL, PERU E COLÕMBIA. PALAVRAS-CHAVES: IDENTIDADE; DEMOCRACIA; INTERNALIZAÇÃO; CONSULTA PRÉVIA PÁGINAS: 26 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Internacional Público RESUMO: O trabalho tem por finalidade discutir a internalização do direito de consulta prévia previsto na Convenção Nº 169 da OIT em alguns ordenamentos jurídicos estatais da América do Sul, sob a perspectiva da possibilidade de construção de identidades étnica e constitucional. Tal discurssão dar-se-á através de decretos, leis, regulamentos e decisões judiciais (em especial das Cortes Constitucionais) que tratam do referido direito. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI Interno - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA