Convidamos a comunidade em geral para a Defesa Pública de Dissertação intitulada ”LIVRE INICIATIVA: Fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in) compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei da meia entrada e da lei das mensalidades escolares.”, da discente Rayana Pereira Sotão Arraes
Data: 29/01/2016 Horário: 14h30min
Local: Prédio provisório do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do sistema de justiça , Avenida Jerônimo de Albuquerque, Quadra 01, Lote 03, Edifício 90 Trade Center (térreo), Cohafuma.
Banca de Defesa,
Orientadora: Mônica Teresa Costa Sousa (UFMA)
Examinadora Externa: Juliana Domingues (USP)
Examinador Interno: Ney de Barros Bello Filho (UFMA)