Banca de Qualificação do Projeto - Edson Barbosa de Miranda Netto 12.04.2016
2016-04-12 16:08:32.993
Banca de Qualificação do Projeto
Discente: Edson Barbosa de Miranda Netto
DATA: 12.04.2016 HORA: 16:00hs LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ENTRE O DISCURSO JURÍDICO E O POLÍTICO SOBRE O DIREITO À SAÚDE: Uma análise dos atores, interesses e racionalidades.
MEMBROS DA BANCA:
PRESIDENTE: PROFª. DRª. Edith Maria Barbosa Ramos
EXAMINADOR: PROF. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos
EXAMINADOR EXTERNO: PROF. DR. Delmo Mattos da Silva (CEUMA)
RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar o conjunto dos discursos voltados à área da saúde pública proferidos pela Presidente da República e pelo Ministro da Saúde de janeiro de 2011 a junho de 2016, assim como as decisões do STF proferidas no mesmo período acerca do mesmo assunto em sede de Controle Concentrado, de modo a compreender as influências desse diálogo no atual modelo de repartição de competências entre os entes federados brasileiros, assim como no financiamento e na execução das políticas públicas que compõem o SUS.